Formação Continuada Presencial

Para informações sobre os cursos a serem ofertados, acesse o Calendário Acadêmico.

2024

Âmbito Criminal: tratamento da população LGBTQIA+ - 06 a 08/01 - Presencial 

Depoimento Especial – aspectos teóricos e práticos da oitiva com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual – 20 a 22/03 - Presencial  

Julgamento com Perspectiva de Gênero - 10 a 12/04 - Presencial - 20h/a 

Formação de Formadores Nível 2 – Curso de Aprimoramento Docente: ensino jurídico participativo e inovador - 16 a 24 de maio de 2024 

Procedimento do Tribunal de Júri e o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida: aspectos teóricos, práticos e a ponderação dos direitos fundamentais – 24 a 26/04 - Presencial 

Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias - 25 a 27 de setembro de 2024    

Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias (sobral) - 09 a 11 de outubro de 2024     

Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias - 23 a 25 de outubro de 2024     

Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e Novo Processo Penal Cautelar - 20 a 24/06 - Presencial 

1ª Formação Teórico-Prática em Direito das Mudanças Climáticas para Magistrados(as) - 31/07 a 07/08 

Direito Penal Contemporâneo: caminhos e possibilidades para o enfrentamento dos novos desafios - 07 a 09/08 

Direito Eleitoral com Enfoque nas Eleições - 20 a 28/08 

Contrato Bancário e Empréstimo Consignado: O impacto das inovações recentes legislativas sobre o Superendividamento e sobre o Crédito Consignado - 11 a 16/09 

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e suas Funcionalidades - 16 a 25/09 

A Integração do Sistema Único de Assistência Social no Judiciário - 30 de setembro a 11 de outubro de 2024  

Controle do agente público: responsabilidade administrativa e fiscal - 27 a 29 de novembro de 2024   

2023

Improbidade Administrativa – 25 a 27/01/2023 - Presencial 

Nova Lei de Licitações - 1°, 09 e 10/02/2023 - Presencial 
 
Comunicação e Poder Judiciário: a estratégia institucional e o papel dos(as) magistrados(as) - 30, 31/03 e 03/04/2023 - Presencial 

Técnicas de Gestão Consensual de Conflitos – 29, 30, 31/03 e 03/04/2023 - Presencial 
 
Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica - 13, 14 e 17/04/2023 - Presencial 

Violência doméstica e familiar contra a mulher: medidas protetivas e avaliação de risco – 26 a 28/04/2023 - Presencial 

Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial - 03 a 10/05/2023 - Presencial 

Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais – 17 a 19/05/2023 - Presencial 

Novas tecnologias e seus impactos nas relações familiares sucessórias - 24 a 26/05/2023 - Presencial 

Atualização Jurisprudencial em Direito Público - 31/05 a 02/06 - Presencial 

Tutelas Provisórias: Aspectos Práticos - 02 a 04/08/2023 - Presencial 

Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos - 16 a 18/08/2023 - Presencial 

Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática - 23 a 25/08/2023 - Presencial 

Contrato Bancário e Empréstimo Consignado: O impacto das inovações recentes legislativas sobre o Superendividamento e sobre o Crédito Consignado – 28/08 e 1°/09 - Presencial 

Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – 20 a 22/09/2023 - Presencial 

Provas no Processo Civil – Aspectos teóricos e práticos do novo direito probatório brasileiro – 05 e 06/10/2023 - Presencial 

Execução Penal: Teoria, Prática e Gestão - 14 a 17/11/2023 - Presencial 

O Juiz e os Serviços Extrajudiciais: Inspeções Cartorárias - 18 e 20/10/2023 - Presencial 
  
Direito do Patrimônio Cultural: Aspectos Teóricos e Práticos - 14, 15, 21, 22 e 28/09/2023 - Presencial 

Provas no Processo Civil – Aspectos teóricos e práticos do novo direito probatório brasileiro – 05 e 06/10/2023 - Presencial 

O Juiz e os Serviços Extrajudiciais: Inspeções Cartorárias - 18 a 20/10 - Presencial 

Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – 25 a 27/10/2023 - Presencial  

Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (CRATO) - 25 a 27/10 - Presencial 
 
Execução Penal: Teoria, Prática e Gestão - 14,16 e 17/11 - Presencial  

Equidade e Protagonismo Feminino no Poder Judiciário - 29/11 a 1°/12 - Presencial 
 

2022

Novas Tecnologias e seus Impactos nas Relações Familiares Sucessórias (20h/a) – 24 de agosto a 06 de setembro, na modalidade semipresencial

Relacionamento com a Imprensa e uso das Redes Sociais (20h/a) – 01° e 02 de setembro, na Sede da Esmec

Fake News, Redes Sociais e Eleições (20h/a) – 24 a 26 de agosto, na modalidade semipresencial

Juizado Especial Cível e Criminal: teoria e prática (20h/a) – 11 e 12 de agosto, na Sede da Esmec

Direito das famílias na contemporaneidade: as principais mudanças (20h/a) – 04 e 05 de agosto, na Sede da Esmec

Tutela Judicial e Direitos Fundamentais – Perspectiva Contemporânea para o Poder Judiciário (20h/a) – 08, 09 e 10 de junho, modalidade semipresencial

Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (20h/a) – 25, 26 e 27 de maio, modalidade semipresencial

Macrocriminalidade Moderna: enfrentamento jurídico-penal do crime organizado (20h/a) – 12 e 13 de maio

Gestão de Unidade Judiciais (20h/a) – 05 e 06 de maio, no Polo de Aprendizagem do Iguatu

Plantão Judiciário (20h/a) – 30 e 31 de março e 08 de abril

Improbidade Administrativa (20h/a) – 16, 17 e 18 de fevereiro, modalidade semipresencial

A Nova Lei de Licitações (20h/a) – 10 a 18 de fevereiro, modalidade semipresencial

2021

Obrigações e contratos: Aspectos controvertidos em juízo e possíveis soluções (20h/a) – 9 e 10 de dezembro de 2021, na Sede da Esmec

Diretoria do Foro (20h/a) – 24, 25 e 26 de novembro, na Sede da Esmec

Provas no Processo Civil: Aspectos Teóricos e Práticos do Novo Direito Probatório Brasileiro (20h/a) – 17, 18 e 19 de novembro, na Sede da Esmec

O Juizado Especial Cível e Criminal – Teoria e Prática (20h/a) – 11 e 12 de novembro, na Sede da Esmec. 

O Papel do Juiz Corregedor nas Inspeções das Serventias Extrajudiciais (20h/a) – 21 e 22 de outubro, na Sede da Esmec. 

Técnicas da Interpretação de Laudos da Medicina Legal (20h/a) – 07 e 08 de outubro, na Sede da Esmec

Neurogestão e Tomada de Decisões (20h/a) – 07 e 08 de outubro, na Sede da Esmec

2020

Obrigações e Contratos: aspectos controvertidos em juízo e possíveis soluções – 29 e 30 de outubro, na Sede da Esmec

Tribunal do Júri – 22 e 23 de outubro, na Sede da Esmec

Provas no Processo Civil – Aspectos Teóricos e práticos do novo direito probatório Brasileiro – 15 e 16 de outubro, na Sede da Esmec

Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime”: aspectos teóricos e práticos – 08 e 09 de outubro, na Sede da Esmec

Liderança com Inteligência Emocional no Poder Judiciário – 01° e 02 de outubro, na Sede da Esmec

Liderança com Inteligência Emocional no Poder Judiciário – 12 e 13 de março, na Sede da Esmec

Tutela dos Direitos Sociais (20h/a) – 12 e 13 de março, no Polo de Aprendizagem do Iguatu

Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime”: aspectos teóricos e práticos (20h/a) – 05 e 06 de março, na Sede da Esmec

Plantão Judiciário (20h/a) – 06 e 07 de fevereiro, na Sede da Esmec

2019

Plantão Judiciário (20h/a) – 12 e 13 de dezembro, no Polo de Aprendizagem do Crato

Provas no Processo Civil: Aspectos teóricos e práticos do novo direito probatório brasileiro (20h/a) – 05 e 06 de dezembro, no Polo de Aprendizagem de Sobral

Precedentes e Súmulas no Direito Brasileiro – 06 e 07 de dezembro, na Esmec

Plantão Judiciário (20h/a) – 12 e 13 de dezembro, no Polo de Aprendizagem do Crato

Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil (20h/a) – 28 e 29 de novembro, no Polo de Aprendizagem de Iguatu

Gestão de Unidades Judiciais (20h/a) – 28 e 29 de novembro, na Esmec

Ética e Humanismo na Atividade Jurisdicional (20h/a) – 21 e 22 de novembro, na Esmec

Gestão de Unidades Judiciais (20h/a) – 07 e 08 de novembro, no Polo de Aprendizagem do Crato

Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil (20h/a) – 07 e 08 de novembro, no Polo de Aprendizagem de Sobral

Estruturação e Fundamentação da Sentença (20h/a) – 31 de outubro e 01° de novembro, no Polo de Aprendizagem do Iguatu

Gestão do Desempenho: aspectos comportamentais e gerenciais (20h/a) – 31 de outubro e 01° de novembro, na Esmec

Aplicação da Pena na Sentença Criminal, sob a ótica das decisões do STJ e novas Súmulas do TJCE (20h/a) – 24 e 25 de outubro, na Esmec

Plantão Judiciário (20h/a) – 24 e 25 de outubro, no Polo de Aprendizagem de Sobral

Provas no Processo Civil: Aspectos teóricos e práticos do novo direito probatório brasileiro (20h/a) – 17 e 18 de outubro, na Esmec

Direito Penal Contemporâneo e o Crime Organizado (20h/a) – 10 e 11 de outubro, na Esmec

Novos Paradigmas do Cumprimento de Sentença (20h/a) – 10 e 11 de outubro, no Polo de Aprendizagem do Crato

Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil (20h/a) – 03 e 04 de outubro, na Sede da Esmec

Prisão Provisória e Liberdade: uma abordagem constitucional (20h/a) – 03 e 04 de outubro, na Sede da Esmec

Lógica da Argumentação Jurídica (20h/a) – 03 e 04 de outubro, na Sede da Esmec

Plantão Judiciário (20h/a) – 26 e 27 de setembro, em Iguatu

Novos Paradigmas do Cumprimento da Sentença (20h/a) – 26 e 27 de setembro, na Sede da Esmec

Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher (20h/a) – 19 e 20 de setembro, no Crato

Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil (20h/a) – 19 e 20 de setembro, na Sede da Esmec

Tribunal do Júri (20h/a) – 12 e 13 de setembro, no Polo de Aprendizagem de Sobral

Mídia e Justiça: a Construção do papel Político do Judiciário (20h/a) – 12 e 13 de setembro, na Sede da Esmec

Processo Disciplinar (20h/a) – 12 e 13 de setembro, na Sede da Esmec

Direito das Sucessões (20h/a) – 05 e 06 de setembro, na Sede da Esmec

Licitações e Contratos Administrativos na Perspectiva dos Tribunais Superiores de Contas da União (20h/a) – 05 e 06 de setembro, na Sede da Esmec

Saúde Mental, Constituição, Leis e Jurisprudência (20h/a) – 22 e 23 de agosto, na Esmec

Lei Maria da Penha (20h/a) – 08 e 09 de agosto, na Esmec

Crimes na Internet (20h/a) – 08 e 09 de agosto, na Esmec

Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil (20h/a) – 08 e 09 de agosto, no Polo de Aprendizagem de Sobral

Avaliação e Instrumentos Avaliativos – Nível 2 (20h/a) – 06 e 07 de agosto, na Esmec

Boas Práticas de Políticas Públicas para Infância e Juventude: Comparativa entre Experiências no Direito Internacional (20h/a) – 01° e 02 de agosto, na Esmec

Direito Imobiliário e Contratos de Locação, Alienação Fiduciária, Sistema Financeiro de Habitação e Direito de Laje (20h/a) – 27 e 28 de junho, na Esmec

Direito Imobiliário e Contratos de Locação, Alienação Fiduciária, Sistema Financeiro de Habitação e Direito de Laje (20h/a) – 13 e 14 de junho, em Sobral

Tribunal do Júri (20/a) – 13 e 14 de junho, na Esmec

Estruturação e Fundamentação da Sentença (20h/a) – 7 e 8 de junho, na Esmec

Gestão de Unidades Judiciais (20h/a) – 23 e 24 de maio, na Esmec

Novos Paradigmas do Cumprimento de Sentença (20h/a) – 16 e 17 de maio, no Iguatu

Plantão Judiciário Turma II (20h/a) – 09 e 10 de maio, na Esmec

Requisição de Pagamento à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV (20h/a) – 04 e 05 de abril, em Sobral

Ténicas de Mediação (20h/a) – 04 e 05 de abril, na Esmec

Tutela dos Direitos Sociais (20h/a) – 04 e 05 de abril, no Crato

Plantão Judiciário (20h/a) – 28 e 29 de março, na Esmec

Técnicas de Interpretação de Laudos da Medicina legal (20h/a) – 14 e 15 de março, na Esmec

Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil (20h/a) – 14 e 15 de março, em Iguatu

Liderança com Inteligência Emocional do Poder Judiciário (20h/a) – 21 e 22 de fevereiro, na Esmec

Liderança Comportamental na Equipe (20h/a) – 14 e 15 de fevereiro, em Sobral

Tráfico de Pessoas no Direito Penal: Aspectos Sociológicos e Criminológicos (20h/a) – dias 14 e 15 de fevereiro, na Esmec

2018

Gestão de Unidades (20 h/a) – dias 6 e 7 de dezembro, na Esmec

Falência e Recuperação de Empresas (20 h/a) – dias 29 e 30 de novembro, na Esmec

Formação de Formadores – Nível I Módulo 3 (20 h/a) – dias 20 e 21 de novembro, na Esmec

Direito Penal Contemporâneo (20 h/a) – dias 22 e 23 de novembro, na Esmec

Cumprimento de Sentença e Execução (20 h/a) – dias 22 e 23 de novembro, na Esmec

Direito Notarial (Parte II) (10h/a) – dia 8 de novembro, na Esmec

Tutela Provisória (20h/a) – dias 8 e 9 de novembro, na Esmec

Liderança com Inteligência Emocional no Poder Judiciário (20h/a) – dias 8 e 9 de novembro, na Esmec

Processo Judicial Tributário e Crimes contra Ordem Tributária: Aspectos Materiais e Processuais (20 h/a) – dias 8 e 9 de novembro, na Esmec

Contratos (20 h/a) – dias 18 e 19 de outubro, na Esmec

Direito das Sucessões (20 h/a) – dias 18 e 19 de outubro, na Esmec

A Tutela Judicial dos Direitos Sociais (20 h/a) – dias 27 e 28 de setembro, na Esmec

Processo Disciplinar (20 h/a) – dias 20 e 21 de setembro, na Esmec

Tribunal do Júri (20 h/a) – dias 20 e 21 de setembro, na Esmec

Mídia e Justiça (20 h/a) – dias 13 e 14 de setembro, na Esmec

Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil (20 h/a) – dias 30 e 31 de agosto, na Esmec

Juizados Especiais Cíveis e Criminais (20 h/a) – 23 e 24 de agosto, no Polo do Crato

Requisições de Pagamentos à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV (20 h/a) – 23 e 24 de agosto, na Esmec

Estruturação e Fundamentação da Sentença no Novo CPC: as hipóteses de nulidade da decisão por ausência de fundamentação (20 h/a) – 17 e 18 de agosto, na Esmec

Juizados Especiais Cíveis e Criminais (20 h/a) – 16 e 17 de agosto, no Polo de Iguatu

Responsabilidade Tributária (20 h/a) – 16 e 17 de agosto, na Esmec

Prisão Provisória e Liberdade: uma abordagem constitucional (20 h/a) – 28 e 29 de junho, no Polo do Crato

Liderança Comportamental (20 h/a) – 28 e 29 de junho, no Polo de Sobral

Famílias e Sociedade: Aspectos Atuais das Relações Familiares (20 h/a) – 14 e 15 de junho, na Esmec (curso da ENM)

Liderança Comportamental (20 h/a) – 7 e 8 de junho, no Polo de Iguatu

Crimes na Internet (20 h/a) – 7 e 8 de junho, na Esmec

Técnicas de Mediação e Conciliação de Conflitos (20 h/a) – 7 e 8 de junho, na Esmec

Liderança Comportamental (20 h/a) – 24 e 25 de maio, no Polo do Crato

Limitações Constitucionais ao poder de Tributar e Aspectos Constitucionais do ICMS e ISS (20 h/a) – 24 e 25 de maio, na Esmec

Formação de Facilitadores da Oficina da Parentalidade e Divórcio (12 h/a) – 24 e 25 de maio, na Esmec

Formação Pedagógica: Planejamento – III Encontro Pedagógico (20 h/a) – 17 e 18 de maio, na Esmec

Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (50 h/a) – 14 a 18 de maio, na Esmec

Estatuto da Pessoa com Deficiência (20 h/a) – 10 e 11 de maio, na Esmec

Prisão Provisória e Liberdade: uma abordagem constitucional (20 h/a) – 10 e 11 de maio, no Polo de Sobral

Saúde Pública (20 h/a) – 3 e 4 de maio, no TJCE

Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher (20 h/a) – 3 e 4 de maio, na Esmec

Curso Introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa (20 h/a) – 3 e 4 de maio, no Polo de Iguatu

Licitação e Contratos (20 h/a) – 26 e 27 de abril, no Polo do Crato

Saúde Mental, Constituição, Leis e Jurisprudência (20 h/a) – 5 e 6 de abril, na Esmec

Filosofia do Direito (ENM/Esmec – 20 h/a) – 22 e 23 de março

Cálculo da Pena (20 h/a) – 15 e 16 de março, no Polo de Iguatu

Tráfico de Pessoas (20 h/a) – 15 e 16 de março, na Esmec

Energia Nuclear e Direitos Humanos (03 h/a) – 15 de março, na Esmec

Mais informações sobre estes cursos estão nos calendários acadêmicos da Esmec para o primeiro e segundo semestre de 2018.

2017

Prisão Provisória e Liberdade, na sede da Esmec – 23 e 24 de novembro

Direito do Consumidor – 23 e 24 de novembro

Formação Pedagógica (Fofo – Enfam) – 16 e 17 de novembro

Prisão Provisória e Liberdade, no Polo de Iguatu – 09 e 10 de novembro

Cálculo da Pena, no Polo de Sobral – 26 e 27 de outubro

Cálculo da Pena, no Polo do Crato – 20 e 27 de outubro

Licitações e contratos administrativos – 19 e 20 de outubro

Juizado Especial Cível: teoria e prática no Polo de Sobral – 18 de outubro

Cálculo da Pena – 28 e 29 de setembro

Workshop internacional com Kay Pranis – 21 a26 de setembro

Ativismo Judicial (ENM/Esmec) – 14 e 15 de setembro

Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz – 14,15, 21 e 22 de setembro, no Polo do Crato

Direito da Infância e Juventude – 29 de setembro e 5 e 6 de outubro

Facilitadores de Circulos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz – 03, 04, 10 e 11 de agosto

Introdução à Justiça Juvenil Restaurativa – 22, 23 e 30 de junho

Resiliência Emocional – 08 e 09 de junho

Lei Maria da Penha e Violência Doméstica contra a Mulher – 01, 02 e 09 de junho

Direito à Saúde – 08 e 09 de maio

Introdução à Justiça Juvenil Restaurativa – 04. 05 e 12 de maio, no Polo de Aprendizagem do Crato

Tráfico de Pessoas: Aspectos Sociológicos e Criminológicos – 27 e 28 de abril

Oficina de Mediação e Conciliação – dia 10 de março – no Polo de Aprendizagem do Crato

2016

16 e 17 de dezembro – Orçamento, Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal

16 e 17 de dezembro – Direito à Saúde

02 e 03 de dezembro – Metodologia Jurídica da Decisão

19, 20, 26 e 27 de setembro e 28 de novembro – Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz

3, 4, 10 e 11 de junho – Direito da Infância e Juventude

30 de maio a 3 de junho – Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz

16, 17 e 23 de maio – Justiça Juvenil Restaurativa

27 de abril e 3 e 4 de maio – Direito Registral Imobiliário e Notarial

28 a 30 de abril – Técnicas de Interrogatório