Nos dias 25 a 27 de maio, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada semipresencial “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”. A ação educativa será ministrada pelos formadores Flávio Umberto Moura Schmidt e Reginaldo Torres Alves Júnior, e acontecerá segundo o seguinte cronograma: 

Data	Local	Horário
25 de maio	Ambiente virtual de aprendizagem	acesso disponível a partir das 9h
26 de maio	Presencial (Sede da Esmec)	8h às 12h e 14h às 18
27 de maio	Presencial (Sede da Esmec)	8h às 12h e 14h às 18

A formação tem 20h/a e tem como objetivo aperfeiçoar os cursistas para que sejam capazes de aplicar adequadamente os normativos no depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência e de conduzirem melhor os processos judiciais que tratam do tema, sobretudo no que diz respeito à entrevista. 

Ressalta-se que o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Poderão se inscrever magistrados(as) e servidores(as) que atuem na área, sendo 9 vagas reservadas para o Núcleo do Depoimento Especial do TJCE, em plena consonância com os objetivos estratégicos do curso a ser ofertado e, ainda, com as diretrizes pedagógicas desta Escola.

Para se inscrever, o interessado deverá preencher o formulário eletrônico até o dia 16 de maio. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. 

Conforme disposto na Portaria nº 1805/2021 publicada em 29 de outubro de 2021, é necessário, para acesso às dependências dos prédios do Poder Judiciário cearense, a apresentação do certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, comprovando a realização do ciclo completo de vacinação. Alternativamente, para as pessoas não vacinadas, é obrigatório a apresentação de teste RT-PCR ou teste antígeno negativo para COVID-19, realizados nas 72 horas imediatamente anteriores.

Conteúdo programático: 

• Normativa internacional aplicável ao depoimento especial.
• Normativa nacional aplicável ao depoimento especial. 
• Atendimento sistêmico aos direitos da criança e dos adolescentes vítimas.
• Conceitos de violência. 
• Dinâmica e consequências do abuso. 
• Desenvolvimento infantil, processos cognitivos e os relatos da criança. 
• Protocolo de entrevista forense. 
• Interdisciplinaridade no depoimento especial.
• Avaliações complementares. 
• Modalidade de intervenção.
• Competência, medidas preparatórias e cautelares. 
• Questões processuais. 
• Ação civil pública.

Sobre os formadores:

Flávio Umberto Moura Schmidt: Juiz de Direito da Comarca de Muzambinho. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC Minas e Processo Penal pela Escola Superior do Ministério Público do RS; Professor Universitário. Participou do Curso de Formação de Formadores – Nível 1.

Reginaldo Torres Alves Júnior: Doutor em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília, com estágio doutorado financiado pela CAPES na University of Alabama (EUA). Psicólogo e Mestre em Psicologia pela Universidade de Brasília. Especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Analista Judiciário na área de Psicologia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, onde exerce a função de supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da Vara da Infância e da Juventude. Formador de Supervisores e Entrevistadores Forenses com Certificação pelo Conselho Nacional de Justiça. Um dos organizadores do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), referendado pelo Conselho Nacional de Justiça. 

Serviço

Curso: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

Modalidade: Semipresencial

Realização: 

25 de maio (virtual): acesso disponível durante todo o dia

26 e 27 de maio (presencial): 8h às 12h e 14h às 18h

Local: Sede da Esmec

Formadores: Flávio Umberto Moura Schmidt e Reginaldo Torres Alves Júnior

Carga horária: 20h/a

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira

Período de inscrição: 10 a 16 de maio

Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/579993?lang=pt-BR