30.04.2010 economia
Por Francisco José
Especial para Economia
O Programa de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará foi discutido, ontem, no ?Café com Finanças?, evento promovido pelo Instituto FA7 da Faculdade 7 de Setembro e pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF/CE).
As explanações foram do secretário de Tecnologia da Informação, Francisco José Montenegro, e do secretário de Finanças, Luís Eduardo Fontenelle, ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles, que representaram o presidente da instituição, desembargador Ernani Barreira Porto, debateram a Modernização do Judiciário e seus efeitos sobre a economia e a sociedade, com advogados, empresários e executivos de finanças.
Francisco José Montenegro afirmou que os trabalhos em Fortaleza já começaram. A previsão é até o fim deste ano implementar o serviço na Capital e até meados de 2011 levar o sistema a todo o interior do Ceará. Ele destacou ainda que a finalidade é unificar o protocolo em todo o Estado, inclusive nas 40 Comarcas vinculadas, aquelas que não têm um juiz titular, mas que farão parte da virtualização.
Celeridade processual
O secretário de Finanças, Luís Eduardo Fontenelle, garantiu que a celeridade processual vai diferenciar o Ceará dos demais estados. ?Isso vai trazer mais segurança jurídica para os investidores, que virão para um lugar onde a Justiça é célere e realmente funciona. O Ceará será o primeiro local do mundo totalmente virtualizado. O processo é irreversível, é uma tendência nacional e aqui é unanimidade entre os desembargadores?.
Com relação à segurança, os secretários garantiram que, para evitar fraudes, o processo terá certificado digital de segurança. Estão sendo adotadas medidas para garantir a veracidade dos documentos, incluindo cadastro de advogados e uso de biometria tanto interna como externa para monitorar quem lida com a Justiça. Com isso, as partes não ficarão sujeitas a ações criminosas.
Salto de qualidade
O presidente do IBEF/CE, Sérgio Melo, disse que o TJCE está dando um salto de qualidade, trazendo benefícios para toda a sociedade. ?Teremos uma maior confiança nos julgamentos, que serão mais célere. Isso reduz o risco de danos para as partes. Toda ação tem dois lados e não se sabe quem vai sair vencedora. Se ocorre demora, pode trazer prejuízos, já que com o passar do tempo pode haver uma morte, a venda dos bens em questão?, pontua.