Durante o mês de maio, três mutirões serão realizados com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos nas Varas de Família e de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em fevereiro deste ano.
Segundo o coordenador do grupo, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, os mutirões visam agilizar o andamento das ações mais frequentes nessas varas: de investigação de paternidade e interdição, nas Varas de Família, e relacionadas a multas de trânsito, nas de Execuções Fiscais.
O primeiro mutirão será realizado de 3 a 7 de maio. Para esse período, foram agendadas 1.700 audiências, referentes a processos de investigação de paternidade em tramitação nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o coordenador do grupo, juízes e servidores atuarão como conciliadores, buscando obter o reconhecimento da paternidade de forma espontânea.
A coleta de material para exame de DNA poderá ser feita ainda durante a audiência. Para isso, o Tribunal de Justiça firmou parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), que vai instalar no Fórum, durante o mutirão, três postos de coleta. O magistrado afirma que, na ocasião, as partes já serão convocadas para tomarem conhecimento do resultado do exame e, caso este seja positivo, ajustarem os alimentos devidos.
Na segunda semana do mês, de 10 a 14 de maio, será a vez das seis Varas de Execuções Fiscais, que agendaram 3 mil audiências de conciliação entre a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) e devedores de multas de trânsito. Cada Vara contará com três conciliadores, responsáveis por conduzir as audiências, com duração prevista de 15 minutos cada. A procuradoria da AMC deverá emitir, no próprio local, os boletos necessários ao pagamento da dívida conciliada.
O terceiro mutirão, no período de 24 a 28 de maio, será destinado às ações de interdição. Estão marcadas 850 audiências, também de processos em tramitação nas Varas de Família da Capital. Através de parceria firmada com o TJCE, a Secretaria de Saúde do Estado vai disponibilizar médicos para realizar, na própria audiência, a perícia do interditando. Quando este estiver impedido de se deslocar até o Fórum, o médico poderá ir a sua residência para realizar o exame.
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais foi criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, através da Resolução nº 03, aprovada em sessão do Tribunal Pleno em 4 de fevereiro deste ano e publicada no Diário da Justiça do dia 9 do mesmo mês.