25.09.09
A cultura da conciliação, fortalecida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) e pelo Fórum Clóvis Beviláqua, está se consolidando com os frequentes mutirões realizados na comarca de Fortaleza. Nesta 6ª.feira (25/05), foi encerrado o mutirão da 6ª Vara de Família e, na próxima segunda-feira (28/09), começa o da 2ª Vara de Família.
Na 6ª Vara de Família, foram realizadas, desde a última 4ª.feira (23/09), 34 audiências de conciliação com reconhecimento de paternidade, das 92 que foram agendadas. Desse total, um dos processos foi encerrado com acordo e 33 resultaram na coleta de material para que sejam feitos exames de DNA, que estão sob a responsabilidade do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen). Os resultados saem entre 15 a 20 dias úteis.
Após esse prazo, as partes serão novamente intimadas para que saibam o resultado dos exames e, caso a paternidade seja confirmada, para fazer a averbação da certidão de nascimento com os dados do pai e tentar fazer acordo quanto ao valor da pensão.
Já na 2ª Vara de Família, o mutirão vai tratar de processos relacionados a alimentos, separação e divórcio. As 300 audiências agendadas serão realizadas durante toda a próxima semana, de segunda (28/09) a 6a.feira (02/10), das 10h:00 às 17h:00.
De acordo com o titular da Vara, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, acontecerão duas audiências conciliatórias a cada 15 minutos e a expectativa é de manter o percentual de acordos em torno de 80%, a exemplo do que vem acontecendo em mutirões anteriores. ?Um mutirão como esse nas Varas de Família é uma fato absolutamente elogiável porque a conciliação traz a paz para o seio familiar?, avalia o magistrado.
Fonte: TJ/Ceará