A Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), promove, nesta sexta-feira (21/05), capacitação para servidores da Região Metropolitana de Fortaleza. A ideia é implantar o ?Projeto para interiorização e fortalecimento das ações de inclusão social de pessoas em cumprimento de penas e medidas alternativas?, do Ministério da Justiça.
O treinamento, que vai acontecer das 9 às 17 horas no Fórum Clóvis Beviláqua, será destinado a cerca de 15 servidores das comarcas de Maranguape, Horizonte e Pacajus, que terão o projeto implantado já na próxima semana.
?Fizemos várias reuniões com os juízes dessas comarcas para incentivar a formação de equipes multidisciplinares que possam acompanhar o cumprimento de penas alternativas, a exemplo do que acontece em Fortaleza. Esses profissionais são advogados, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, que, juntamente com os diretores de secretaria das varas, estarão presentes na capacitação feita por nós?, explica o coordenador do projeto, José Ferreira Lima.
De acordo com ele, após o treinamento, a equipe que trabalha no projeto, formada por nove pessoas, vai ficar se deslocando periodicamente até esses municípios para acompanhar a evolução de cada local.
?Na próxima semana, vamos conversar com as instituições parceiras que vão receber os cumpridores de penas alternativas. Queremos sensibilizá-los porque esse trabalho é fundamental para a reinserção do apenado no mercado de trabalho. Um dado muito relevante é o índice de reincidência, que nas penas alternativas é de 10% a 15%, enquanto que nas penas restritivas de liberdade é superior a 70%?, acrescenta José Ferreira Lima.
Para a juíza titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria das Graças Almeida de Quental, a integração das equipes das comarcas participantes será fundamental para o sucesso do projeto. ?A implantação de penas alternativas dentro de um cenário de violência, que existe tanto na capital como no interior, é fundamental porque surte efeito na vida de todos os envolvidos?, avalia a magistrada.
A capacitação será iniciada às 9 horas no Centro de Treinamento Integrado do Fórum com a apresentação da juíza titular da Vara de Fortaleza. À tarde, os profissionais formarão grupos de trabalho para discutir assuntos específicos de cada área.