A Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza implantará, no Fórum Clóvis Beviláqua, o Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência contra a Mulher (NUAH). O projeto integra o Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, do Ministério da Justiça, e é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus).
O NUAH, de acordo com a titular da Vara, juíza Maria das Graças Almeida de Quental, é um trabalho pioneiro e objetiva desenvolver atividades que responsabilizem e reeduquem o homem autor de violência contra a mulher. “Esse Núcleo contribuirá para a prevenção e o combate à violência contra a mulher”, defende a magistrada.
O projeto tem duração de 18 meses e será desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de oito pessoas, entre psicólogos, assistentes sociais, advogados e pedagogos. O grupo irá encaminhar e monitorar os infratores no cumprimento de penas e medidas alternativas, assim como promover oficinas e cursos de capacitação e profissionalizantes. Cerca de 500 pessoas deverão ser atendidas.
O Núcleo iniciará suas atividades logo que o espaço físico, no Fórum Clóvis Beviláqua, seja disponibilizado para a unidade judiciária. Os recursos para a implantação do projeto são oriundos do Ministério da Justiça e serão administrados pela Sejus. Caberá à unidade judiciária a execução do trabalho.