A Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, na tarde desta quarta-feira (18/08), reunião de sensibilização com cumpridores de penas e medidas alternativas.
O encontro, realizado no Auditório Agenor Studart, contou com a participação da equipe de psicólogos e assistentes sociais da Vara, além de representantes da organização Alcoólicos Anônimos (AA).
Segundo a juíza titular da Vara, Maria das Graças Almeida Quental, o objetivo desse momento é orientar sobre a importância do cumprimento das medidas. ?Nós buscamos também ouvi-los, saber das necessidades e dificuldades que possam estar enfrentando nesse cumprimento?, afirmou a magistrada.
Os apenados que participaram do evento realizam prestação de serviços, aos finais de semana, no Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza. Segundo o psicólogo da Vara de Penas Alternativas, Elton Gurgel, a maioria dos participantes chamados para a reunião vinha apresentando faltas frequentes, muitas vezes motivadas por questões como alcoolismo e dependência química.
?Nós fazemos um acompanhamento constante e sempre que há essas faltas, os apenados são intimados, individualmente, para comparecer à Vara. Mas, nesse momento, nós quisemos fazer mais que isso, quisemos fazer um encontro coletivo para que eles possam expor suas dificuldades e fazer uma reflexão sobre a sua própria situação?, explicou o psicólogo.
Em caso de descumprimento injustificado, a pena restritiva de direitos pode ser convertida em pena privativa de liberdade. ?Mas nosso objetivo é sanar essas dificuldades e evitar que isso aconteça?, afirmou.
Além da prestação de serviços, os apenados participam também do projeto de Escolarização, realizado pela Vara de Penas Alternativas em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.