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Vara de Penas Alternativas busca garantir emprego para presos e ex-detentos
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- 25-05-2011
Integrantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Sistema Nacional de Empregos/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Município de Fortaleza reuniram-se para discutir estratégias de capacitação profissional e a abertura de vagas de emprego para detentos e egressos do sistema carcerário. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (25/05), no Fórum Clóvis Beviláqua.
A juíza da Vara de Penas Alternativas, Maria das Graças Almeida Quental, apresentou o Programa de Reinserção Social de Presos e Egressos, que vem sendo desenvolvido pela unidade. A magistrada destacou o acordo firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o governo Federal, para que ao menos 5% das vagas de emprego geradas pela Copa do Mundo de 2014 sejam destinadas a presos e ex-detentos.
“Estamos buscando obter o comprometimento com a efetivação do acordo, por parte do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza, que já assinaram o Termo de Cooperação Técnica”, afirmou.
O coordenador de Intermediação de Mão de Obra do Sine/IDT, Antenor Tenório de Britto, considerou a importância de oferecer oportunidades de trabalho para evitar a reincidência. “É preciso haver políticas públicas efetivas com foco na qualificação e que resultem na reinserção no mercado de trabalho”, disse.
Felipy Santana Teixeira, coordenador da SDE, ressaltou a importância da parceria. “É papel do poder público desenvolver ações sociais voltadas às pessoas egressas do sistema carcerário. Acredito que temos boas perspectivas de desenvolvermos ações relevantes para essa área”.
A reunião contou com a participação também do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, da juíza da 17ª Vara Criminal, Marlúcia de Araújo Bezerra, da titular da 1ª Vara de Limoeiro do Norte, Luciana Teixeira de Souza, da defensora pública Aline Lima de Paula Miranda e de servidores da Vara de Penas Alternativas.