A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza completa, nesta terça-feira (24/11), três meses de funcionamento no Fórum Clóvis Beviláqua. Contando com quatro juízes divididos em quatro salas, a Vara realiza uma média de 40 audiências por dia, que acontecem no período da tarde.
Até esta semana, 1.360 audiências de custódia já haviam sido realizadas. De todos os casos apresentados, segundo a titular da Vara, juíza Marlúcia Bezerra, apenas três foram reincidentes, o que demonstra a eficiência das medidas cautelares. Foram 1.216 homens e 144 mulheres no total.
Durante esses três meses, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já tomou várias medidas para melhorar o funcionamento da Vara. Desde o fim de setembro, a pauta de audiências do dia tem sido publicada no site do Tribunal, funcionando como mais uma opção para intimar os advogados. Antes, muitas audiências não aconteciam devido à impossibilidade de contato com as partes.
Houve, ainda, um aumento no número de funcionários da Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC), responsável pela realização de pesquisa de antecedentes criminais dos detidos, o que agiliza o andamento das audiências. A CIAAC une TJCE e as secretarias estaduais da Justiça e Cidadania, e da Segurança Pública e Defesa Social.
Além da juíza Marlúcia Bezerra, a unidade judiciária conta com três juízes auxiliares: Alexandre Santos Bezerra Sá, Edson Feitosa dos Santos Filho e Lia Sammia de Sousa Moreira.