A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, classificou, pelo critério de merecimento, a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, no último dia 13. A medida consta na Portaria nº 359/2015, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (24/02).

A ascensão por merecimento se dará por votação dos desembargadores do Tribunal Pleno, que devem declarar individualmente a média de cada concorrente. Para chegar a esta nota, são analisados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.