02.02.10
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, hoje, 3ª.feira (02/02), habeas corpus a José Leonardo Alves de Lima, acusado de tentativa de estupro contra duas meninas de 13 anos.
José Leonardo, mototaxista de 25 anos, transportava as adolescentes de Juazeiro do Norte para Crato. Conforme os autos, ele teria desviado o caminho e levado as jovens para um matagal, onde teria tentado estuprá-las. As garotas, no entanto, conseguiram fugir e pedir auxílio a policiais.
O réu foi preso, em setembro de 2009, e levado ao Presídio Industrial Regional do Cariri (Pirc), na cidade de Juazeiro do Norte. Alegando insuficiência de provas para a manutenção de sua prisão, ele ingressou com pedido de habeas corpus (nº 24617-70.2009.8.06.0000) no TJ/Ce.
O relator do processo, juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, votou pela denegação da ordem, mantendo a prisão cautelar do réu. Em seu voto, o magistrado citou o parecer do Ministério Público: “Apesar dos argumentos de que o réu é primário e não possui antecedentes, não oferecendo nenhum perigo à sociedade, a verdade é que a situação concreta justifica a continuidade de sua prisão, objetivando a garantia da ordem pública”.
Fonte: TJ/Ceará