11.06.09
O 29º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a primeira na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto, foi, oficialmente, apresentada nesta quarta-feira (10/06), pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça e integrante da 3ª Câmara Cível.
O lançamento da Revista foi feito durante a sessão extraordinária do Pleno que indicou o juiz de Direto Francisco Pedrosa Teixeira para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. Com nova capa, a publicação foi impressa no Parque Gráfico do Tribunal de Justiça e traz a composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminais, Isoladas e Reunidas.
Na apresentação da Revista, a desembargadora Edite Bringel Alencar destacou que a próxima edição da publicação terá o selo do ISSN (Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas). O ISSN é operacionalizado por uma rede internacional e, no Brasil, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) atua como Centro Nacional dessa rede. O ISSN identifica o título de uma publicação seriada em circulação.
Com 354 páginas, a Revista contém o discurso de posse do desembargador Ernani Barreira na Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, solenidade ocorrida no dia 29 de janeiro de 2009, além de matérias sobre doutrina e jurisprudências cível e criminal. A edição publica, na jurisprudência cível, decisões sobre Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravo Regimental, Ação Rescisória e Mandado de Segurança.
A Jurisprudência Criminal tem decisões sobre Agravo em Execução, Apelação Crime, Desaforamento, Habeas Corpus, Perda de Patente, Recurso Crime em Sentido Restrito e Revisão Criminal
A publicação reúne o pensamento de quase todos os julgadores do Tribunal de Justiça, em seus diversos órgãos (Pleno e Câmaras Cíveis e Criminais, Isoladas e Reunidas), colocando em prática, assim, a orientação da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca, no sentido de que em cada nova edição haja a participação de todos os membros da Corte. Os acórdãos selecionados para publicação correspondem, na íntegra, as cópias obtidas nos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
Trata-se de uma publicação oficial do TJCE, a cargo da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca. Além da desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, a Comissão tem como integrantes os desembargadores José Mário dos Martins Coelho (1ª Câmara Cível) e Francisco de Assis Filgueira Mendes (2ª Câmara Cível).
Os membros suplentes da Comissão de Jurisprudência são as desembargadoras Maria Iracema do Vale Holanda, presidente da 4ª Câmara Cível, Maria Sirene de Souza Sobreira, presidente da 2ª Câmara Criminal, e o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível.
A tiragem da publicação é de 500 exemplares. A revista, com editoração, layout, impressão e acabamento do Parque Gráfico do Tribunal de Justiça, também estará disponível em CD room.