O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, nesta terça-feira (05/03), livros jurídicos para as comarcas localizadas nas regiões leste, sul e central do Interior do Estado. Os exemplares adquiridos pela Assessoria Institucional do TJCE, por meio do Departamento de Gestão de Documentos, foram sugeridos pela Associação Cearense de Magistrados (ACM).

A assessora institucional Márcia Morais Ximenes Mendes disse que as publicações servirão como fonte de pesquisa e de aprimoramento dos trabalhos das comarcas do Interior.

A iniciativa contou com o apoio do Departamento de Patrimônio da Secretaria de Administração, que tem à frente o secretário José Almeida Santos Junior. “O envio das obras proporciona aos juízes e servidores uma informação rápida e atualizada no próprio local de trabalho”.

Cada comarca receberá um kit contendo oito livros jurídicos, com assuntos relacionados ao Código Penal, Código Civil, Direito Constitucional Contemporâneo, Processo Penal e Direito Processual Civil. Também inclui a Revista de Pareceres Administrativos e o Direito Vivo – Liminares, publicados pela Editora do TJCE, e duas agendas do Poder Judiciário cearense.

A partir da próxima semana, o material será enviado às comarcas localizadas na região norte do Estado.