O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comemoram os 150 anos de nascimento do jurisconsulto Clóvis Beviláqua, que ocorrerá no próximo dia 4 de outubro. O ilustre cearense, natural de Viçosa do Ceará, foi um renomado jurista, autor do projeto do Código Civil Brasileiro de 1916.
Com o objetivo de dar o maior reconhecimento possível ao grande jurista, o TJCE e a ACM oficiaram aos juízes de todo o Estado para que, a partir de 1º de outubro, por ocasião da abertura de qualquer solenidade da Comarca, inclusive das audiências forenses, façam referência à efeméride.
Clóvis Beviláqua nasceu no dia 4 de outubro de 1859. Ele atuou ainda como escritor, jornalista, historiador, crítico literário e filósofo. Filho de José Beviláqua e Martiniana Ayres, ingressou no Ateneu Cearense, em Fortaleza, em 1872, aos 13 anos de idade. Foi aluno do Liceu do Ceará convivendo com intelectuais expoentes do Estado, como o historiador Capistrano de Abreu e o arquiteto Paula Ney.
Em 1878, matriculou-se na Faculdade de Direito de Pernambuco, onde, em colaboração com Isidoro Martins Júnior, editou o folheto ?Vigílias Literárias? e o jornal ?A Idéia Nova?. Graduou-se em Direito no ano de 1882. Em 1884, retornou à Faculdade como bibliotecário e foi aprovado em concurso para ser professor de Filosofia, no ano de 1889.
Em 1891, ocupou o cargo de deputado no Ceará e, em 1897, foi escolhido como membro-fundador da Academia Brasileira de Letras (ABL). Em 1900, concluiu o projeto do Código Civil Brasileiro, que seria sancionado 16 anos depois.
Clóvis Beviláqua foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores até o ano de 1934. Integrou o Comitê de Juristas do Conselho da Sociedade das Nações, em 1920, contribuindo eficazmente para o projeto final da Corte Permanante de Justiça Internacional. Faleceu no dia 26 de julho de 1944, em sua casa, na cidade do Rio de Janeiro, aos 84 anos.
As homenagens a Clóvis Beviláqua se prolongarão até outubro do próximo ano, encerrando-se com a inauguração do Museu do Poder Judiciário, no qual se edificará o mausoléu do eminente jurisconsulto, no antigo Palácio da Justiça, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1.200, no Centro de Fortaleza.