O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se tornou ainda mais eficiente em 2012. Relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nessa terça-feira (15/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que a eficiência em 2011 era de 55%. No ano passado, alcançou o índice de 74%. Entre todos os tribunais do país, o TJCE foi o segundo com maior crescimento no quesito.

O Tribunal de Justiça do Amazonas figura como líder no aumento da eficiência, com crescimento de 24 pontos percentuais. Ao comparar os números dos Tribunais de Justiça de médio porte, o TJCE é o quarto mais eficiente. O índice máximo de eficiência no grupo, composto de mais nove tribunais, foi de 79%, referente ao TJ do Distrito Federal e Territórios.

O dado corresponde à eficiência relativa das instituições, em que se avalia o quanto se conseguiu baixar em um ano, considerando o fluxo processual, além dos recursos financeiros e humanos disponíveis. Com isso, a taxa de congestionamento no TJCE no ano passado reduziu sete pontos percentuais.Passou de 74% (2011) para 67% (2012). O Tribunal de Justiça do Ceará é o 11º menos congestionado do país e, entre os de médio porte, é o quarto, ficando à frente dos Tribunais de Justiça de Pernambuco e Bahia.

A pesquisa aponta ainda que a quantidade de processos baixados pelo TJCE, em 2012, foi maior que o número de novas ações, representando aumento de 29% no número de baixas em relação a 2011. A cada 100 processos que ingressaram no Judiciário cearense, foram baixados 122. Apenas três tribunais (TJAP, TJMS e TJSE), todos de pequeno porte, obtiveram êxito superior.

O aumento na quantidade de baixas processuais foi influenciado por projetos como o Justiça em Movimento, ocorrido entre fevereiro e junho do ano passado. A iniciativa, além de atualizar as informações do Sistema Processual e eliminar distorções, tinha como objetivo agilizar o julgamento de ações enquadradas nas metas estipuladas pelo CNJ.

O estabelecimento de metas setoriais para unidades judiciárias, a criação de grupos de trabalho para o descongestionamento e o aumento de 52% na produtividade total dos magistrados também contribuíram significativamente para melhorar os resultados e, consequentemente, otimizar a prestação de serviços para a população.

Apesar do êxito nos números, o Tribunal de Justiça do Ceará permanece na busca por melhorias na produtividade. Está prevista a realização de concursos para servidores e magistrados, com o objetivo de proporcionar ao cidadão uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.