O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (04/02), a promoção de dois juízes pelo critério de merecimento. A magistrada Andréa Pimenta Freitas Pinto, da Comarca de Tamboril, foi promovida para a 2ª Vara da Comarca de Camocim (Entrância Intermediária). Já o juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva, de Parambu, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Granja, também de Entrância Intermediária.
Conselho Superior da Magistratura
Na mesma sessão, o Pleno aprovou também a indicação do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira para a suplência do Conselho Superior da Magistratura. Ele irá ocupar a vaga deixada por conta da aposentadoria da desembargadora Lúcia Maria do Nascimento Fiúza Bitu, ocorrida em abril de 2009.
O Conselho Superior da Magistratura tem como presidente o desembargador Ernani Barreira Porto e traz ainda em sua composição os desembargadores Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, João Byron de Figueirêdo Frota, Maria Iracema do Vale Holanda, Maria Sirene de Souza Sobreira, Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, Antônio Abelardo Benevides Moraes e Maria Estela Aragão Brilhante.
Prorrogada permanência do juiz Paulo de Tarso no STJ
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira vai integrar, por mais um ano, a equipe de assessores do ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A prorrogação da permanência do magistrado foi solicitada pelo próprio presidente do STJ e aprovada no Pleno do TJCE na sessão desta quinta-feira (04/02).
Paulo de Tarso Pires Nogueira já foi presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Ele tem pós-graduação em Direito Processual Penal e atuou como professor de Direito Penal na Universidade de Fortaleza (Unifor) por três anos. A indicação de Paulo de Tarso para integrar a equipe do STJ foi feita no dia 19 de fevereiro de 2009. A posse do magistrado ocorreu no último dia 2 de março, em Brasília.