O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), objetivando aumentar a capacidade de julgamentos no 2º Grau, está construindo o terceiro pavimento do Palácio da Justiça, em Fortaleza. O local foi visitado nesta sexta-feira (24/09) pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, juntamente com grupo de desembargadores e assessores.
A obra, iniciada no último dia 7 de julho, deve ser concluída entre dezembro e janeiro próximos. A medida faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário do Ceará, que tem a finalidade de aperfeiçoar e otimizar a estrutura e o funcionamento da Justiça estadual.
O projeto, idealizado pela atual gestão, presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, resultou na aprovação da lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, aprovada pela Assembleia Legislativa estadual.
A aprovação permitiu elevar de 27 para 43 o número de desembargadores do TJCE, sendo que sete das novas 16 vagas já foram preenchidas. Também criou 40 novas varas em Fortaleza e outras 29 para o Interior. Além disso, foram criadas 105 vagas para juízes, grande parte já provida.
Nesta sexta-feira (24/09), o presidente do TJCE visitou as obras de ampliação juntamente com grupo de desembargadores e assessores.