19.05.2010
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará vai realizar o V Ciclo de Debates ? Eleições 2010, na próxima sexta-feira (21), a partir das nove horas, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza. Juízes, promotores, chefes dos cartórios eleitorais, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes do curso de direito da Unifor participarão da programação.
O V Ciclo de Debates sobre as eleições está sendo organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com o apoio da Associação Cearense dos Magistrados e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza ? Unifor. A cada eleição esse Ciclo de Debates é realizado pelo TRE, em parceria com a Fundação Édson Queiroz para discutir, principalmente, as novidades introduzidas na legislação eleitoral.
Este ano, os trabalhos serão abertos pelo presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A partir das 9h30 o juiz de direito, em Mato Grosso do Sul, Olivar Augusto Roberti Coneglian, falará sobre O Poder de Polícia dos Juízes nas Eleições Gerais. A mesa dos trabalhos será presidida pela diretora do centro de ciências jurídicas da Unifor, Gina Vidal Marcílio Pompeu. Como debatedor atuará o juiz cearense Marcelo Roseno de Oliveira, presidente da Associação Cearense de Magistrados.
A Propaganda Eleitoral será o tema abordado pelo juiz federal Jorge Luís Girão Barreto, a partir das 10h45. A mesa será presidida pelo juiz do TRE Raimundo Nonato Silva Santos e como debatedor atuará o juiz de direito e juiz auxiliar do TRE, Heráclito Vieira de Sousa Neto.
A partir das 14 horas os trabalhos serão retomados com uma exposição do juiz de direito do Maranhão Marlon Jacinto Reis, que vai falar sobre o Projeto Eleições Limpas. O juiz do TRE Tarcísio Brilhante Holanda presidirá a mesa dos trabalhos e o advogado Hélio Parente, especialista em Direito Eleitoral, será o debatedor.
A última palestra deste ciclo será proferida procurador regional eleitoral, Alessander Sales, que vai falar sobre a Ação do Ministério Público Como Fiscalizador da Lei e no Combate à Corrupção Eleitoral. A mesa será presidida pelo corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra e como debatedor atuará o promotor de justiça Emmanuel Girão, coordenador do centro de apoio operacional eleitoral do Ceará.
O V Ciclo de Debates ? Eleições 2010 será encerrado pelo juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará e membro efetivo do TRE.