19.05.2010 últimas
Os candidatos que estavam se preparando para o concurso público para o provimento de cargos e cadastros de reserva do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terão que esperar mais um pouco para a realização da prova. Isso porque o TRE anulou o contrato firmado com o realizador do concurso, o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Universidade Estadual do Ceará (Iepro) e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece). A decisão foi tomada por unanimidade em uma sessão do pleno realizada na última segunda-feira (17). O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, relatou que foi constatado que a instituição não tinha capacidade e nem idoneidade para a elaboração de um concurso, que deverá contar com 70 mil candidatos.
Segundo ele, a instituição organizadora foi escolhida durante a antiga gestão da desembargadora Huguette Braquehais, sem qualquer tipo de licitação. Entretanto, o desembargador isentou a culpa da antiga gestão, afirmando que o tribunal foi ?induzido ao erro? quando escolheu o Iepro como realizador do concurso. O desembargador salientou ainda que a realização do concurso está autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém já estava sub-judice antes de ocorrer a quebra de contrato.
?O problema com a Iepro só foi constatado após a escolha da instituição. Na época, inclusive, o antigo reitor da Uece [Prof. Assis Araripe] assegurou a capacidade da Iepro, fato que levou o pleno a aprovar a decisão. Entretanto, tenho certeza que o reitor também foi induzido ao erro por não conhecer os problemas do Instituto?, explicou ele, ressaltando que o contrato com o Iepro foi questionado inicialmente pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Federal.
De acordo com o presidente do TRE, a Iepro apresentou problemas em vários concursos dos quais foi responsável. Ele citou o exemplo de uma prova anulada no município de Pacajus e de um concurso realizado em Caucaia que ?apresentou vários incidentes?. O desembargador lembrou ainda que no vestibular de medicina da Uece, no ano passado, ocorreu a suspeita de vazamento de provas e benefícios de candidatos.
Apesar da anulação do contrato e da ?burocracia? que envolve a realização de um novo concurso, o desembargador Brígido salientou que a nova prova deverá acontecer ainda este ano.
Porém, ele explicou que o TRE deverá consultar a disponibilidade de instituições de renome nacional para que o processo licitatório seja aberto e outro concurso seja realizado. ?Queremos que o concurso seja pautado pela seriedade e pela lisura. A antiga prova estava muito questionada e decidimos modificá-la para que o Tribunal não ficasse desmoralizado?, destacou.