02.06.2009
Por Filipe Coutinho
Espalhados por todos os cantos da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, nesta terça-feira (2/6), panfletos com a cor verde resumiram todo o discurso e os desafios da Justiça brasileira: ?Bater recordes é garantir direitos?. O ousado recado foi distribuído aos participantes do evento de divulgação do relatório Justiça em Números 2008. O estudo, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça já há cinco anos, fez uma radiografia do Judiciário no ano passado. No total, tramitaram em 2008 70,1 milhões de processos, dois milhões a mais que em 2007. O Judiciário ficou R$ 4 bilhões mais caro desde 2007. No ano passado, foram gastos R$ 33,5 bilhões.
O CNJ não tem detalhes, entretanto, sobre os gastos com pessoal ? uma das partes mais caras do orçamento da Justiça. Dessa montanha de processos acumulados, 57 milhões tramitam na Justiça estadual, que conta com 11.108 magistrados. Ou seja, é mais de 5 mil casos para cada juiz. Não por coincidência, a taxa de congestionamento da Justiça Estadual é a mais alta do Judiciário: 73,1%. Essa taxa significa que, de cada 100 processos, 73 ainda não foram julgados. O melhor resultado é da Justiça do Trabalho, com taxa de 44%. No total, cada magistrado brasileiro tem, em média, 4.457 processos para julgar.
Os números revelam um Poder Judiciário em mudanças. No segundo grau das Justiças Estadual e Federal, há ganhos significativos de produtividade. Por outro lado, o primeiro grau das duas esferas está estacionado desde 2004, primeiro ano do relatório. Em 2008, a taxa de congestionamento na segunda instância da Justiça Estadual foi de 42% ? 10 pontos percentuais a menos que em 2004, primeiro ano do relatório do CNJ.
Ao mesmo tempo em que houve a diminuição dos processos pendentes, o acúmulo de trabalho para os magistrados aumentou. Em 2007, cada magistrado tinha 1.441 processos e, em 2008, essa quantidade foi para 2.066 mil. ?Isso revela um aumento de produtividade e eficiência?, afirmou o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. Outro bom exemplo é da segunda instância da Justiça Federal. A taxa de congestionamento caiu de 67%, em 2004, para 59%, em 2008.
Por outro lado, o primeiro grau da Justiça ? justamente a instância mais próxima do cidadão ? caminha a passos lentos. Na esfera estadual, a taxa de congestionamento amarga a faixa de 80% há cinco anos. Em âmbito federal, a situação também é crítica. Embora a carga de trabalho para cada magistrado tenha diminuído nos últimos anos, a taxa de congestionamento continua em 76%.
Dias melhores
Segundo o conselheiro Mairan Maia, um dos responsáveis pela compilação dos dados, a diferença de performances tem explicação. Segundo Maia, há uma melhora em todos os ramos da Justiça, mesmo que às vezes imperceptível. ?A melhora não foi suficiente para eliminar o estoque. Muitos processos entraram e, por isso, não foi possível queimar gordura?, explicou. ?E isso é bom porque significa mais acesso à Justiça e mais democracia?, completou Gilmar Mendes. Para entender melhor esse resultado, o CNJ pretende, para esse ano, diferenciar os processos que estão em fase de execução e de conhecimento.
Para o ministro Gilmar Mendes, o balanço do Judiciário em 2008 é positivo. ?É preciso enfatizar cada vez mais a necessidade do CNJ exercer a atividade de coordenação e planejamento do Judiciário?, defendeu. No discurso de apresentação do Justiça em Números 2008, Mendes disse que o Judiciário vive, atualmente, um paradoxo.
De um lado, os gestores buscam soluções para desafogar os tribunais ? o exemplo mais notável é o da Súmula Vinculante. Em contrapartida, a Justiça pretende se tornar mais acessível ? o que, na prática, significa mais processos. ?O aumento das atividades do CNJ pode atrair demandas, na medida em que facilita o acesso da população. Esses movimentos podem parecer contraditórios, mas temos que fazer esse esforço para atingir as pessoas que não têm acesso à Justiça?, afirmou o ministro. Para 2009, ele é otimista. ?Se antes eram feitas semanas da conciliação, esse ano será todo da conciliação. Isso vai desafogar a Justiça e mudar a mentalidade de que o Judiciário é a única via para a solução de problemas.?
Clique aqui e aqui para acessar o relatório. www.conjur.com.br