A posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta quinta-feira (26/11), às 16h, no auditório do Tribunal Pleno. Pela manhã, às 9h, o padre Emílio César Porto Cabral celebrará missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Fortaleza.
Os desembargadores foram escolhidos durante sessão extraordinária do Pleno no último dia 18 de novembro. Foram promovidos ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, os juízes de Direito de Entrância Final, Clécio Aguiar de Magalhães, da 14ª Vara de Família; Francisco Barbosa Filho, titular da 18ª Vara Cível; Francisco Auricélio Pontes, da 13ª Vara de Família; e Wilton Machado Carneiro, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária.
Pelo critério de merecimento, ascenderam ao cargo de desembargador os juízes de Direito Francisco Suenon Bastos Mota, da 2ª Vara da Infância e Juventude; Paulo Timbó Magalhães, da 8ª Vara Criminal; Emanuel Leite Albuquerque, da 22ª Vara Cível; e Sérgia Maria Mendonça Miranda, da 19ª Vara Cível.
O ato solene ocorrerá no auditório do Tribunal Pleno, com a presença dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário, além de familiares e amigos dos novos magistrados.
O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota será o orador em nome dos outros desembargadores que tomarão posse. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto, fará a saudação em nome do Poder Judiciário cearense.
Os novos desembargadores deverão integrar a 5ª e a 6ª Câmaras Cíveis, criadas através do Assento Regimental nº 31/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 1º de outubro de 2009. As sessões ordinárias das novas Câmaras serão a partir das 8 horas e 30 minutos das quartas-feiras.
O Assento Regimental assegura aos atuais desembargadores integrantes das Câmaras Cíveis e Criminais a remoção para uma das duas novas Câmaras. A 5ª e a 6ª Câmara serão instaladas após a posse dos novos desembargadores.
Dos oito desembargadores que tomarão posse nesta quinta-feira, sete ocuparão os cargos criados pela Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho deste ano, que alterou o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará. Outro magistrado, no caso, o desembargador Francisco Auricélio Pontes tomará posse na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Gizela Nunes da Costa, em 22 de outubro passado.
No total foram criados 16 cargos de desembargador, sendo oito para posse este ano e o restante em 2010. Uma das vagas é do quinto constitucional destinada a um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará (OAB-CE), que deverá elaborar uma lista sêxtupla e enviá-la ao TJCE.
Dos seis, o Tribunal escolherá uma lista tríplice para ser encaminhada ao governador do Estado, Cid Gomes. Caberá ao chefe do Poder Executivo escolher um dos três e nomear o representante da OAB-CE para integrar a composição plenária do TJCE.