O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre nesta quinta-feira (20/05), às 9 horas, seminário sobre “Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel”, no auditório desembargador José Maria de Queirós, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação prossegue até às 11 horas de sábado (22/05).
O objetivo do evento é apresentar o projeto de virtualização do Poder Judiciário à comunidade jurídica cearense. Foram convidados magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores e outros profissionais que lidam com o processo de virtualização.
A solenidade de abertura será conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Antes, o diretor da Esmec, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, dará boas vindas aos participantes.
Na abertura dos trabalhos, estarão presentes, também, o Corregedor Geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueiredo Frota; a procuradora geral da Justiça, Socorro França Pinto; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro; o professor Pablo Cerdeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e outras autoridades do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Ceará.
O primeiro palestrante será o professor da FGV, Pablo Cerdeira, que abordará, às 9h30min, o tema “A Virtualização Consoante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Os debatedores do tema serão a procuradora de Justiça, Socorro França, e o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro.
A partir das 14 horas, haverá a apresentação do Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça pelo secretário de Tecnologia da Informação da instituição, Francisco José Montenegro, e pelos juízes Sérgio Luiz Arruda Parente, titular da 4ª Vara de Família, e José Tarcílio Sousa da Silva, juiz corregedor.
Na sexta-feira (21/05), a programação terá início às 9 horas com palestra sobre o tema “Processo Virtual: do Paradigma Analógico ao Modelo Digital”. O palestrante será o juiz Durval Aires Filho, titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, e coordenador geral da Esmec. Os debatedores do tema serão Maria Magnólia Barbosa da Silva, procuradora de Justiça e professora da Escola Superior do Ministério Público, e José Valdo Silva, procurador de Justiça.
No início da tarde, a juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, fará palestra sobre “Processo Penal Eletrônico”. Os debatedores do tema são o desembargador Paulo Camelo Timbó, da 2ª Câmara Criminal, e o promotor de Justiça, Teodoro da Silva Santos, da 1ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária.
O juiz Washington Luis Bezerra de Araújo, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, fará exposição, a partir das 16 horas, sobre “Apresentação do Processo Virtual Junto às Fazendas Públicas”.
Em seguida, o desembargador Antonio Rulli Júnior, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem) fará palestra sobre o tema “Reflexos da Sociedade da Informação nas Atividades do Poder Judiciário”. Os debatedores do tema são o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, membro da 2ª Câmara Cível, e Flávio José Moreira Gonçalves, assessor pedagógico da Esmec e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
O juiz Federal Gustavo Melo Barbosa encerrará o seminário com palestra sobre a “A Experiência da Virtualização Federal”, a partir das 9 horas e 30 minutos do sábado.