O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec), já recebeu 138 solicitações de inclusão de processos na pauta de audiências da 10ª Semana Nacional da Conciliação, programada para o período de 23 a 27 de novembro.
A partir desta segunda-feira (19/10), a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) disponibilizará o Sistema de Controle de Conciliações (SCONC) para agendar audiências nas varas da Capital, comarcas do Interior e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Estado. Os agendamentos serão encerrados no dia 16 de novembro.
O diretor do Nupemec, Márcio José Temóteo Horizonte Brasileiro, informa que as sessões marcadas para o TJCE tratam, basicamente, de litígios envolvendo planos de saúde, concessionárias de água e energia elétrica, bancos, entre outros. No Palácio da Justiça, as reuniões estão previstas para os dias 23, 24 e 25 de novembro.
Atuarão como conciliadores voluntários os desembargadores aposentados Francisco Suenon Bastos Mota, Clécio Aguiar de Magalhães e Pedro Regnoberto Duarte; os juízes aposentados José Eliezer Pinto e Francisco Willo Borges Cabral; e a defensora pública Aspázia Cristina Dias Soares, que serão auxiliados por servidores do Núcleo.
A mobilização é uma uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o País, que busca solucionar litígios de forma consensual, além de disseminar a cultura de paz e do diálogo entre as partes.
ABERTURA
No Ceará, a solenidade de abertura dos trabalhos da Semana da Conciliação será no dia 23 de novembro, às 9h, em frente à entrada principal do Fórum Clóvis Beviláqua. A presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, prestigiarão o evento.
Também comparecerão o desembargador Francisco Gladyson Ponte, supervisionado do Nupemec; o coordenador do Núcleo, juiz Carlos Henrique; e o diretor do órgão, Márcio José Temóteo Horizonte Brasileiro, além de magistrados, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.
ESTATÍSTICA
Na edição de 2014, em todo o Judiciário cearense foram agendadas 17.552 audiências, sendo realizadas 16.175 e registrados 6.741 acordos, o que representa 41,68% de aproveitamento.