O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, que tem à frente o desembargador Francisco Gurgel Holanda, promove reunião nesta terça-feira (27/07), às 15h30, com entidades parceiras. O encontro ocorrerá na sede do TJCE e marca o início de uma mobilização nacional recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é verificar a situação pessoal e processual de crianças e adolescentes que se encontram em abrigos sob orientação da Justiça estadual.
A partir dessa reunião, serão realizados novos encontros com a proposta de orientar magistrados e fiscalizar as entidades que desenvolvem projetos de acolhimento institucional ou familiar. Segundo o desembargador Gurgel Holanda, a iniciativa é importante porque “não vai simplesmente diagnosticar a situação de cada criança ou adolescente em situação de abrigo. Dar-se-á, caso necessário, uma correção e uma medida solucionadora do direito e ou do interesse do abrigado”.
Confirmaram presença na reunião membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do Conselho Tutelar, de universidades e do próprio CNJ, que será representado pelo professor Jorge Hélio.