O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os advogados Gina Vidal Marcílio Pompeu (34 votos), Paulo Airton Albuquerque Filho (32 votos) e Virgílio Nunes Maia (32 votos).

A votação, realizada na manhã desta sexta-feira (28/06), foi presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Poder Judiciário cearense. Também concorriam os advogados Cid Marconi de Sousa, José Armando da Costa Júnior e Leandro Duarte Vasques.

A relação será encaminhada ao governador Cid Gomes, a quem cabe nomear o novo integrante do Tribunal. O escolhido ocupará a vaga deixada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, que se aposentou em outubro do ano passado.

QUINTO CONSTITUCIONAL

O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça a advogados e membros do Ministério Público. A OAB/CE ou o MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador.

O TJCE conta, atualmente, com três desembargadores escolhidos pelo critério do quinto, na vaga destinada à OAB/CE. São eles: Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte.

As vagas do MP são ocupadas pelos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte.