12.11.2010 economia
O Tribunal de Justiça e o Banco do Nordeste assinaram convênio para fazer o gerenciamento virtual dos depósitos judiciais. Começa por unidades-piloto, mas tem como meta até dezembro ter o sistema em todas as varas. Primeiro na 19ª Vara Cível e a 6ª Vara da Fazenda Pública. Os depósitos judiciais serão feitos em uma conta única do TJ no BNB. Do fórum, o juiz poderá saber se as partes fizeram mesmo o depósito determinado e gerar os boletos de pagamento. Quando uma fatura for quitada, o BNB informará por correio eletrônico.
O secretário de Finanças do TJ, economista Luís Eduardo Fontenelle Barros, diz que o modelo é pioneiro no País. Ele fala em ganhos para as unidades judiciárias, às partes do processo e para o Tribunal. O BNB oferece taxas atraentes para o procedimento. Segundo ele, a economia vai alimentar o projeto de modernização do Judiciário.
A propósito, por conta de outras boas ideias legais e eficientes, o TJ do Ceará não pode se queixar do caixa. É um case nacional hoje.
HORIZONTAIS
Condenada. A 6ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Ceará condenou a empresa Vale do Jaguaribe a pagar indenização de R$ 50.430,00 por danos morais e materiais à passageira ferida em acidente de trânsito.