20.11.2009
Termina hoje, em Fortaleza, o XVI Fórum de Ciência Penal., promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. A partir das 09h o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, apresentará o tema: ?Alternativas Penais no Sistema Jurídico brasileiro?. O presidente dos trabalhos será o procurador de Justiça, José Valdo Silva. Participarão como debatedores: o defensor público, Alfredo Honsy, e o promotor de Justiça e mestre em Direito Público pela UFC, Marcus Vinicius Amorim de Oliveira. A palestra ?Perícia médica nos crimes sexuais? será ministrada, às 10h45, pelo médico legista e mestre em Farmacologia pela UFC, Víctor Hugo Medeiros Alencar. A procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva será a presidente da mesa, mediando o debate com os convidados: Gerardo Clésio Maia Arruda, doutor em Sociologia; e a advogada e mestre em Direito Público pela UFC, Cremilda Moreira.
O promotor de Justiça do Estado de São Paulo, mestre em Direito Penal pela PUC/SP e professor de Direito Penal do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Cléber Masson, abordará, às 14h30 sobre ?Crimes Sexuais ? Lei nº 12.015/2009?. O procurador da Justiça Militar e mestre em Direito Público pela UFC, Antônio Cerqueira, será o presidente da mesa. Para debater, foram convidados: o promotor de Justiça e mestre em Direito Constitucional, Luiz Antônio Abrantes Pequeno e o promotor de Justiça e especialista em Direito Penal, Francisco André Karbage Nogueira.