30.03.10
Os municípios de Tauá (CE) e Limoeiro do Norte (CE) assinaram, na tarde desta segunda-feira (29/03), termo de cooperação de adesão ao Programa Começar de Novo, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O convênio será firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria de Justiça do estado.
O Começar de Novo coordena, em âmbito nacional, oportunidades de estudo, capacitação e trabalho para presos e egressos do sistema carcerário. A ideia é sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil para se engajarem nessa iniciativa.
O município de Limoeiro do Norte possui uma cadeia pública e um presídio, ocupados por cerca de 100 detentos. Com a adesão ao programa do CNJ, o procurador do município, João Batista Freitas de Alencar, disse que a Justiça fornecerá a relação dos presos aptos a participar do Começar de Novo e que a prefeitura buscará, junto às empresas locais, oportunidades de trabalho para os detentos. A expectativa, de acordo com o procurador, é que as empresas possam aderir ao programa e contribuir para a reintegração dos presos na sociedade.
Em Tauá, inicialmente será realizada uma audiência admonitória (em que o juiz estabelece condições ao preso para o cumprimento do regime semiaberto ou aberto), presidida pelo juiz titular da comarca, Edson Ponte. Na audiência, os egressos poderão manifestar ou não a vontade de participar do programa. Em seguida, eles serão encaminhados ao município, que buscará parceria para inseri-los no mercado de trabalho.
Fonte: TJCE