17.11.2010 Fortaleza
A superlotação nos xadrezes das delegacias plantonistas da Região Metropolitana de Fortaleza foi agravada após o feriadão, quando 59 pessoas foram presas. Só no 2º DP há 35 presos no xadrez com capacidade para 14
Xadrezes lotados e muita sujeira no 2º Distrito Policial. Há 35 presos num local onde cabem 14 (JORGE ALVES) Mais 59 pessoas foram presas e levadas às delegacias de Fortaleza e Região Metropolitana durante o plantão da noite de sexta-feira até a manhã de ontem, após o feriado da Proclamação da República. No total, segundo o delegado Francisco Bernardo de Souza, do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), 538 pessoas estão presas nas delegacias metropolitanas e 148 nas especializadas e na de Capturas e Polinter. Na sexta-feira passada, a capacidade dos xadrezes das delegacias do Estado já havia sido excedida.
Desde outubro, há uma determinação do juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, de que nenhuma unidade penitenciária do Estado receba excesso prisional superior a 10% da sua capacidade.
Antes, os presos chegavam às delegacias, eram encaminhados à de Capturas e depois distribuídos nas penitenciárias. Agora, nem a Delegacia de Capturas absorve esses presos, por já estar superlotada, e eles permanecem nas delegacias distritais.
O 2º Distrito Policial, no Meireles, tinha ontem 35 presos no xadrez com capacidade para 14. Da antessala das celas, o ?passatempo?, onde ficam os acusados considerados menos perigosos ou que precisam de atenção médica, é possível ouvir a agitação dos outros presos. Mesmo lá, o número de pessoas é o dobro do de costume. ?Mas aqui a acomodação está tranquila. Ruim é o pessoal que está lá?, conta Marcos Vieira da Silva, 38, enquadrado na Lei Maria da Penha.
O delegado titular, Francisco Porto, ressalta que o Judiciário pode até proibir a superlotação no sistema prisional e a Delegacia de Capturas pode barrar a transferência de novos presos, mas as delegacias não podem deixar de acomodar os que chegam a cada flagrante.
?O sistema inchou e quebrou na parte mais vulnerável?, constata o delegado. Durante os plantões, a dificuldade é maior. A equipe que o delegado já considera insuficiente também precisa se desdobrar para cuidar do xadrez. ?Cuidar de preso não é função nossa. É uma função que jogaram pra gente devido às circunstâncias do sistema e a gente teve que absorver?, afirma.
Além do trabalho extra para o efetivo policial, outra preocupação nas delegacias superlotadas é a vulnerabilidade diante de fugas ou tentativas de resgate. Na madrugada do último domingo, 14, 13 presos foram libertados do xadrez do 35º Distrito Policial, no Curió, por sete bandidos encapuzados.
Apenas um policial civil estava de plantão no local. ?Se fugir um preso aqui, foi porque eu não pude segurar, porque não me deram condições?, reclama Francisco Porto, do 2º Distrito Policial.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
As delegacias de Fortaleza e Região Metropolitana estão superlotadas porque as penitenciárias só aceitam receber excesso de presos de até 10% de sua capacidade. A medida obedece a portaria do Judiciário.
SITUAÇÃO COMPLICADA
?As delegacias estão segurando?
O delegado titular da Delegacia de Capturas, Tarcísio Coelho, afirma que não recebeu grande aumento de presos no feriadão, porque ?as delegacias estão segurando?.
Ainda assim, a delegacia precisa alocar o dobro de sua capacidade. São cerca de 80 presos num espaço projetado para 40.
Tarcísio Coelho diz que nas duas últimas semanas ainda foi possível encaminhar cerca de outras 80 pessoas às penitenciárias, depois que surgiram vagas. ?Mas estamos sem condições de mandar presos como mandávamos antes?.
Larissa Lima
larissalima@opovo.com.br