15.03.2011
?A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de ministro nas vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia.
Com a ida do ministro Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal e a publicação da aposentadoria compulsória imposta ao ministro Paulo Medina pelo Conselho Nacional de Justiça, duas outras vagas para desembargadores de tribunais estaduais foram abertas.
As outras duas cadeiras que ficarão vazias em breve são a do ministro Aldir Passarinho Junior, que adiantou a aposentadoria e deixa o tribunal em abril, e do ministro Hamilton Carvalhido, que completa 70 anos em maio. A primeira vaga é destinada aos juízes de tribunais regionais federais. A segunda, ao quinto constitucional do Ministério Público.
No caso das listas da advocacia, os nove candidatos foram chamados, individualmente, para uma conversa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao longo do mês de fevereiro. O ato do ministro evita que os candidatos tenham de se submeter a uma corrida por um espaço na agenda ministerial. O pessoal de gabinete de Cardozo ligou para cada um dos que disputam as vagas e marcou as conversas.
Outro aspecto positivo é o equilíbrio de chances, já que todos os candidatos são avaliados pelo governo independentemente de seus apoios políticos. Claro, o apoio é fundamental para que o advogado seja alçado ao cargo de ministro do STJ, mas um candidato que se saia bem na entrevista e tenha apoio político menor não deixa de ser considerado na decisão. Sabe-se que nem sempre se agiu assim.
Nas conversas, que duraram 30 minutos em média, o ministro da Justiça não fez perguntas sobre discussões jurídicas ou processos judiciais específicos que poderiam interessar ao governo. Os candidatos falaram de sua vida acadêmica e profissional, sua visão sobre o STJ e sobre fórmulas para atacar os principais gargalos da Justiça, como a lentidão que ainda é a marca do Judiciário brasileiro.
As especulações em torno dos indicados são grandes. O único nome dado como de indicação certa é o de Antônio Carlos Ferreira, advogado de carreira da Caixa Econômica Federal e ex-diretor jurídico da instituição. Ele foi o mais votado pelos ministros do STJ, dos quais obteve 28 dos 29 votos possíveis do colegiado.
A segunda lista é a mais disputada, composta pelos advogados Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira, do Rio de Janeiro, Alde da Costa Santos Júnior e Sebastião Alves dos Reis Junior, ambos do Distrito Federal. Os três contam com bons apoios políticos, são militantes e bastante conhecidos no meio jurídico. Na terceira lista, a disputa está entre o paulista Ricardo Villas Boas Cueva e piauiense Mário Roberto Pereira de Araújo.?
(Consultor Jurídico)