20.08.10
Marcelo Fontenele é acusado de tentar matar a esposa, Roberta Carneiro, a tiros, em 12 de dezembro de 1998
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fundamente a decisão que determina a pena de nove anos e oito meses a Marcelo Fontenele Maia por tentativa de homicídio qualificado.
O réu é acusado de tentar matar a esposa, Roberta Carneiro, a tiros, em 12 de dezembro de 1998.
O réu ingressou com um pedido de habeas corpus para tentar cassar a decisão do Tribunal Estadual, bem como anular o julgamento do Júri.
Alternativamente, pedia a condenação pelo crime de homicídio simples ou o redimensionamento do pena.
Os advogados de defesa de Fontenele argumentam que o Júri não analisou adequadamente a tese de ?desistência voluntária e arrependimento eficaz?, e, por consequência, pedia a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para o crime de lesões corporais.
Fonte: O Povo On Line, com informações do Blog do Eliomar