03.08.2009
Por: Luciano Augusto
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça para participar temporariamente dos julgamentos da Terceira Seção e da Sexta Turma, especializadas em Direito Penal, ocupando a vaga do ministro Paulo Gallotti, de 64 anos, que pediu aposentadoria da Corte.
De acordo com o Regimento Interno do STJ, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, será convocado um juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de tribunal de justiça, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial.
Francisco Haroldo Rodrigues não terá o título de ministro. Durante seu período de atuação, ele será tratado como desembargador convocado e terá direito à diferença de salário correspondente ao cargo de ministro.
Natural de Sobral, Francisco Haroldo Rodrigues ocupava atualmente a presidência da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça cearense e foi professor de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Informações da Assessoria de Imprensa do STJ.