Os servidores do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza realizaram 10.749 movimentações processuais, durante o período entre 15 e 30 de abril deste ano (primeira quinzena de trabalho).

A equipe, formada por 55 servidores, foi designada por meio da Portaria 243/2013, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de abril. No dia 15 do mesmo mês, deu início às atividades. Eles foram divididos em cinco subgrupos (ver abaixo).

A coordenadora do Grupo de Auxílio, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, afirmou estar entusiasmada com os resultados obtidos, ressaltando que os servidores atuam sem prejuízo das atividades desenvolvidas nas unidades ou setores de origem.

A magistrada agradeceu e parabenizou o esforço de todos, especialmente o trabalho realizado pelos servidores Ana Orcina Souza Valente, Francisco Elson Rocha do Nascimento, Magna Oliveira Dourado, Maria de Fátima Marinho Cunha, Franklin Arthur Martinz e Luciano Batista de Almeida, que se destacaram em termos de produtividade individual nas respectivas áreas de atuação (Cível, Execução Fiscal/Fazenda Pública, Crime, Infância e Juventude, minutas de decisões e atividades administrativas, respectivamente) .

SUBGRUPOS

O primeiro subgrupo ficou dedicado aos preparativos do mutirão de instrução e julgamento de processos envolvendo atos infracionais, que ocorrerá em junho deste ano. O trabalho consistiu em promover os expedientes nos processos incluídos na pauta.

Já o segundo, ficou responsável pelos procedimentos para o mutirão de instrução e julgamento de delitos de tóxico, agendado para os meses de agosto e setembro. Essa tarefa incluiu, além dos expedientes, prévio preparo dos processos, especialmente quanto à alimentação do histórico de partes e retificações dos feitos migrados do sistema físico (Sistema Processual – SPROC) para o meio eletrônico (Sistema de Automação da Justiça – SAJ).

O terceiro subgrupo atuou em forças-tarefa para redução do acervo físico das Varas Cíveis e diminuição da taxa de congestionamento das Varas da Fazenda Pública e de Execução Fiscal. Os servidores atuaram, principalmente, nos expedientes relacionados às ações já sentenciadas, como intimações, publicações, certificações de trânsito em julgado, arquivamento ou remessa ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Já as atribuições do quarto e quinto subgrupos foram, respectivamente, a confecção de minutas de decisões nas áreas criminal e cível e a agilização dos procedimentos de encaminhamento dos recursos retornados do TJCE às varas de origem.