1º.10.2009 Política
Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o plenário do Senado aprovou a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis.
O resultado em plenário aconteceu poucas horas depois de Toffoli ter sido sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O placar na comissão foi de 20 a favor contra três.
Em mais de seis horas de sabatina, Toffoli prometeu agir de forma imparcial no STF – apesar de ter advogado para o PT e ter sido indicado ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O fato de ter atuado em decisões eleitorais para o presidente da República faz parte do passado. Não nego a minha história, mas não faz mais parte (dela)”, afirmou. Em sua defesa, Toffoli disse que priorizou a advocacia em sua formação profissional – por isso não realizou cursos de pós-graduação.
Polêmica
A indicação de Toffoli causou polêmica pela idade e pelas ligações políticas. O advogado-geral tem 41 anos e foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula. Pesa ainda contra o advogado-geral a reprovação em dois concursos para a magistratura, um em 1994 e outro em 1995.
Senadores da oposição se dividiram em relação às críticas ao advogado, indicado por Lula para a v aga aberta no STF com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Dias criticou o fato de Toffoli não ter notório saber jurídico para assumir o cargo. O tucano também considerou a indicação política, uma vez que Toffoli foi advogado do PT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao contrário de Dias, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), defendeu a indicação de Toffoli ao afirmar que o advogado tem competência para assumir o cargo. “Não estou diante de alguém inexperiente. O jurista opina, dá parecer, e também constrói o tal saber notório“, disse o tucano.
Na defesa de Toffoli, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que o advogado tem bagagem para chegar ao STF, uma vez que títulos acadêmicos, como Mestrado e Doutorado, não são essenciais para construir o notório saber jurídico.
Durante a sabatina, Toffoli negou ter indicado um advogado para o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) na época em que deixou o governo, em 2007, em meio a denúncias. Reportagem da Folha publicada ontem afirma que Rondeau, em conversa gravada pela Polícia Federal, afirma que Toffoli o ajudou quando foi afastado do cargo e denunciado à Justiça por corrupção e formação de quadrilha. (das agências de notícias)