25.09.2009 Nacional
Cargos que Senado vai extinguir não estão ocupados
Levantamento feito nos últimos 13 dias pelo portal Congresso em Foco mostra que seis deputados federais do Ceará são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes que vão desde lavagem de dinheiro e ocultação de bens até crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético.
No total, as acusações abrangem cerca de dez diferentes tipos de crimes. Na lista, estão os parlamentares Aníbal Gomes e Zé Gerardo, ambos do PMDB, José Linhares (PP), Léo Alcântara (PR), Arnon Bezerra (PTB) e o tucano Manoel Salviano. Com oito acusações, o peemedebista Zé Gerardo é o que mais acumula processos no STF.
O Congresso em Foco procurou todos os parlamentares desde junho e, entre os cearenses, Aníbal Gomes foi o único que encaminhou nota ao site. O parlamentar disse que a ação penal se refere a um ato praticado por ele durante sua gestão à frente do município de Acaraú. Sem entrar no mérito da acusação, Aníbal afirma que o inquérito ?trata do homicídio de um ex-prefeito de Acaraú?. ?Entretanto, o Ministério Público Federal, já na época, pediu imediatamente o arquivamento da denúncia por ausência total de provas?, ressalva o deputado.
PMDB e DEM encabeçam relação
No total, a lista dos congressistas de todo o País reúne representantes de 15 partidos, dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. PMDB e DEM encabeçam a relação dos partidos com maior número de deputados e senadores com pendências judiciais.
Dos 113 peemedebistas com assento no Congresso, 32 estão na mira da Justiça. O mesmo ocorre com 22 dos 70 parlamentares do DEM. No caso do PSDB, respondem a acusações no STF 17 dos 70 parlamentares do partido. Das grandes legendas, o PT é quem tem menor número de acusados: 14, dos seus 90 congressistas.
Quatro partidos com representação no Congresso não apresentam nenhum parlamentar processado no Supremo. O maior deles é o PCdoB, que tem 13 congressistas. Os outros são o PHS, o PTC e o PTdoB, cujas bancadas variam de um a dois deputados (nenhum dos três possui senador).
Em termos proporcionais, o PMN é a bancada com mais problemas no STF: todos os seus cinco parlamentares respondem a acusações no Supremo. O levantamento concluiu que os procedimentos investigativos contra deputados e senadores aumentaram 51% desde o início da atual legislatura.
Segue abaixo a lista de processos dos parlamentares cearenses:
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Inquérito 1396 – de natureza não informada.
Ação Penal 347 – crime de lavagem ou ocultação de bens.
Zé Gerardo (PMDB-CE)
Ação Penal 403 ? crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito (prestação de contas do mandato)
Ação Penal 409 ? crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 434 ? crimes de responsabilidade
Inquérito 2307 ? crimes de responsabilidade
Inquérito 2336 ? crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2645 ? crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético (c/ parecer da PGR pela extinção da punição)
Inquérito 2847 ? crimes de lavagem ou ocultação de bens
Inquérito 2846 ? crimes de lavagem ou ocultação de bens
Manoel Salviano (PSDB-CE)
Inquérito 2477 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
José Linhares (PP-CE)
Inquérito 2720 ? o site da corte descreve o assunto da ação como ?investigação penal contra parlamentares?
Léo Alcântara (PR-CE)
Inquérito 2689 – crimes contra o sistema financeiro nacional. O procedimento corre em segredo de Justiça
Arnon Bezerra (PTB-CE)
Inquérito 2733 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral ? processo encaminhado para a 27ª Zona Eleitoral do Crato/CE