03.08.09
Política Pág. 3
O TSE começaria este mês a recontagem de eleitores para utilização do sistema de voto biométrico em 2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu alterar, por conta de corte de recursos, a programação de revisão do eleitorado nos municípios onde o sistema biométrico de votação será testado, em 2010. No caso específico do Ceará, já está descartada a possibilidade de revisão do eleitorado nos municípios de Sobral, Forquilha, Alcântaras e Meruoca. A informação é do corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
O cronograma de trabalho definido pelo TSE inicialmente, previa a revisão do eleitorado a partir de agosto. Como não há condições para o atendimento começar agora, até porque os kits para o cadastramento dos eleitores não foram entregues, o início dos trabalhos foi adiado e deverá começar somente a partir da segunda quinzena de setembro.
A corte eleitoral superior trabalhava inicialmente com a possibilidade de, para as eleições de 2010, cadastrar 3% (três por cento) do eleitorado brasileiro. Mas, como houve um corte de 30% (trinta por cento) no orçamento previsto, apenas um por cento do eleitorado deverá ser recadastrado.
No Ceará, de conformidade com os cálculos realizados pela corregedoria regional eleitoral, o custo por eleitor recadastrado seria da ordem de R$ 3,50 e a orientação do TSE é para que o custo seja na ordem de R$ 1,00. Por conta dessa orientação foi descartada a possibilidade de revisão do eleitorado, pelo novo sistema, em Sobral e outros municípios da Zona Norte. A idéia agora é direcionar o trabalho para municípios mais próximos a Fortaleza, onde o custo será menor, conforme explica Gerardo Brígido.
Estudo
Ao Diário do Nordeste ele informou que, depois de estudo, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE sugeriu os municípios de Pacoti, Guaramiranga, Baturité, Cascavel, Beberibe, Eusébio e Pindoretama. Destes, seriam escolhidos dois ou três, pelo número de eleitores.
Segundo o magistrado, o tribunal ainda avalia sugestões e não descarta a possibilidade de serem incluídos outros municípios da Região Metropolitana. Para ele, um município que estaria descartado é Pindoretama, ?por falta de condições apropriadas para atendimento ao público?. Depois que for feita a escolha das cidades, os nomes serão encaminhados para definição do TSE.
Cartórios
O trabalho de revisão é feito com o comparecimento de cada eleitor ao cartório eleitoral do município indicado ou ao local onde está sendo feito o atendimento pelos servidores do TRE. O eleitor deve comparecer com o título e um comprovante de endereço para atualização dos dados no cadastro geral de eleitores. Na ocasião serão colhidas a foto e as digitais do eleitor.
Esse sistema está sendo adotado pela Justiça Eleitoral para facilitar a identificação do eleitor na hora de votar, aprimorando os mecanismos de segurança da urna eletrônica, na medida em que dificulta a possibilidade de fraude.