Recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Fermoju) subsidiarão 170 casamentos civis de pessoas carentes em Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. O casamento comunitário ocorrerá neste domingo (22/11), às 9h, na Pousada e Hotel Zé Bezerra, no bairro Santa Luzia, na sede daquele município.
A cessão de recursos do Fermoju para auxiliar nos custos cartoriais do casamento foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ernani Barreira Porto, com base no Artigo 16 da Portaria nº 1.006/2009, que admite, excepcionalmente, ações em favor da erradicação do sub-registro.
Entre os casais que terão a união formalizada neste domingo, há casos de famílias que realizaram o matrimônio apenas religioso ou que vivem apenas ?juntos?. Cirelene Delfino de França e Macário Rodrigues de Menezes, por exemplo, são casados apenas na Igreja Católica há 35 anos. Já Rosileide Nunes Amorim e Dimas Bezerra da Silva vivem juntos há nove anos e têm cinco filhos.
As famílias beneficiadas com o casamento comunitário são todas vinculadas ao Programa Bolsa Família, do Governo Federal. A seleção dos casais foi feita pelo Rotary Club de Limoeiro do Norte, em parceria com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania de Limoeiro.
A solicitação de financiamento pelo Fermoju foi encaminhada ao titular da 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, juiz de Direito João Dantas Carvalho, que encaminhou o pleito à Presidência do TJCE.