04.04.2011
Jornal da Justiça: Poder Judiciário tem novo horário de funcionamento
O Conselho Nacional de Justiça alterou o horário de atendimento no Poder Judiciário. O público que precisar dos serviços dos tribunais e órgãos jurisdicionais poderá comparecer aos órgãos das 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Confira os detalhes no Jornal de Justiça, que ainda traz informações sobre doações irregulares na campanha eleitoral de Sergipe. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, são 33 representações contra pessoas físicas que realizaram doações eleitorais no ano passado, acima dos limites permitidos por lei. Caso sejam condenados terão de pagar multa de 5 a 10 vezes o valor excedente. Outro destaque: Brasília é sede da 1ª Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa. O objetivo é apresentar o modelo brasileiro de Defensoria Pública aos países que não possuem Instituição análoga. O encontro começa nesta terça-feira e prossegue até sexta-feira, dia 8. Jornal da Justiça, nesta terça-feira, dia 5 de abril, a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã fala sobre o direito a moradia
A Constituição brasileira destaca que a moradia é um direito de todo cidadão. Mas, a realidade se mostra bem diferente. O país tem um déficit habitacional de 5,6 milhões de moradias de acordo com o Ministério das Cidades. Nesse caso, fica a dúvida: se é um direito constitucional, as autoridades podem ser responsabilizadas por não cumpri-lo? Confira no Justiça na Manhã, nesta terça-feira (05), a partir das 8 horas.
Radionovela ?No Xadrez? aborda os direitos dos detentos
Agenor está preso em uma penitenciária que, pelo visto, nunca ouviu falar em Lei de Execuções Penais. Os presos não têm qualquer direito e ai daquele que reclamar. Mas, Agenor não está tão só como imagina. Sua ex-mulher, a antipática Eudora, é advogada e resolve defendê-lo. Essa é a trama de ?No Xadrez?, a radionovela da Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.
Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça