30.10.2010 negócios
A refinaria Premium II da Petrobras continua dependendo da liberação de área desvinculada para ter obras iniciadas. Depois de vários adiamentos, o Governo do Estado deve finalmente concluir as desapropriações dos terrenos até o fim deste ano.
De acordo com a administração estadual, de todo o espaço demandado pelo empreendimento, 7,98% ainda não foram desapropriados. Para finalizar o processo entre as faixas de terra pendentes, o Estado pretende gastar até R$ 6 milhões com indenizações.
Dessa forma, se todo o processo correr dentro do previsto, com a totalidade do terreno liberado à Petrobras ainda este ano, a empresa deve dar início às obras de terraplenagem do empreendimento no começo de 2011, de acordo com o Governo do Estado do Ceará.
No mês passado, o Procurador-Geral do Estado, José Leite Jucá Filho, havia adiantado com exclusividade ao Diário do Nordeste que 95% da área já negociada tinham sido equacionados. Para concluir essas desapropriações com o pagamento das indenizações, o Governo desembolsou R$ 2 milhões.
Adiamentos
Desde o primeiro semestre, a conclusão das desapropriações do terreno da refinaria Premium II tem sido alvo de adiamentos. Em fevereiro, matéria publicada no Diário mostrava expectativa do Governo para junho deste ano. Posteriormente, outra matéria veiculada já trazia a PGE com expectativas para o fim de agosto. Desta vez, o prazo está fixado para o fim deste ano, de acordo com o Governo do Estado.
Em entrevista na semana passada, José Leite Jucá filho informou que o que ainda dificultava a liberação de toda a área eram os proprietários que não aceitavam acordo para desapropriação ou terrenos os quais ainda não se havia conseguido a identificação da posse.
O Superior Tribunal de Justiça julgou e decidiu que o Estado do Ceará poderá prosseguir no processo de expropriação de terreno particular, que havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Além desse, outros dois processos ainda precisam julgados pelo órgão.
De acordo com o site o oficial do STJ, o ministro Ari Pargendler seguiu entendimento da Corte Especial do STJ em caso semelhante no qual se buscava suspensão de liminar. Para o ministro, “o acórdão que, em ação de desapropriação, obsta o prosseguimento da instalação de distrito industrial e de refinaria de petróleo enseja grave lesão à economia pública”.
BANCO AFIRMA
Plantas do NE estão entre as mais caras do mundo
O investimento médio de US$ 40 por barril nas refinarias previstas para serem instaladas no Nordeste, como a Premium I (MA), Premium II (CE) e a de Abreu e Lima (PE), coloca os empreendimentos entre os mais caros do tipo no mundo, segundo levantamento do banco Credit Suisse publicado no jornal o Estado de São Paulo.
O custo dos projetos nordestinos tem gerado críticas no mercado, o qual afirma que a área de refino, em detrimento da exploração, demanda um volume muito maior de investimentos, além de ser muito mais onerosa do que outros equipamentos similares em execução no mundo, especialmente na China e na Índia, onde as médias de aportes giram em torno de US$ 18 o barril. Só na refinaria de Abreu e Lima, que produzirá 230 mil barris diariamente, serão convertidos mais de US$ 12 bilhões. Em empreendimento semelhante a ser instalado no país chinês, a estatal Cnooc investiu US$ 3 bilhões, conforme informa o relatório do banco.
De acordo com o Credit Suisse, a principal razão para o expressivo crescimento dos custos é a falta de infraestrutura nos locais selecionados pela Petrobras para encravar seus novos projetos, considerados pelo relatório como relativamente pouco desenvolvidos e com um pequeno mercado de produtos petrolíferos ante as regiões Sul e Sudeste, além de praticamente não possuírem produção de petróleo. Para o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o aumento dos custos ligado a questões de infraestrutura ocorre independentemente de regiões. Ele citou como exemplo o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na Região Sudeste.