O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza chega aos seis primeiros meses de trabalho com 2.777 decisões proferidas. Instituído em fevereiro deste ano, o Grupo tem buscado solucionar as ações pendentes de julgamento em diversas varas do Fórum Clóvis Beviláqua.
Nesse período, o projeto realizou mutirões com ações de investigação de paternidade, multas de trânsito e interdições. Além disso, auxiliou a 1ª, 5ª, 12ª, 18ª e 30ª Vara Cível. Somente na 1ª e na 30ª ? as pioneiras no trabalho ? foram proferidas 668 sentenças e efetuados 1.486 despachos e 11.904 expedientes.
Agora, a força-tarefa prepara-se para chegar à 2ª Vara Cível. ?O trabalho do Grupo traz a possibilidade de sanarmos essa demanda que temos nas varas?, observa o juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da unidade, onde estão sendo levantados o números de processos que entrarão na pauta de julgamento. A expectativa é distribuir cerca de 350 ações.
O magistrado e outros cinco juízes titulares aderiram ao Grupo ? inicialmente composto somente por juízes auxiliares ? por acreditarem que o projeto pode reduzir a ?demanda reprimida? nas unidades judiciárias. Segundo ele, o fato de adicionar processos de outras varas às suas ações, não causa prejuízo, uma vez que, futuramente, esse reforço será dado às peças que tramitam na sua unidade.
Com a adesão dos titulares, chegou a 17 o número de juízes na equipe, que reúne também 32 servidores. O coordenador do Grupo, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, explica que as varas cujos titulares participam da equipe estão ganhando preferência no atendimento. A prioridade será de quem tiver maior número de processos à espera de decisão.
?O objetivo é fazer com que todos os juízes das Varas Cíveis participem desse mutirão de solidariedade. É um modelo que eu considero padrão?, ressaltou.
O trabalho começa a repercutir fora do Estado. Recentemente, o TJCE foi procurado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que mostrou interesse em conhecer melhor o trabalho realizado pela equipe.
Ainda de acordo com o coordenador, o Grupo passará a contribuir também com o Projeto de Virtualização. Quando o programa chegar às Varas de Família, parte dos servidores do Grupo será disponibilizada para auxiliar na preparação dos processos que seguirão para a central de digitalização.