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Promotor denuncia médicos por ´erro´

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29.10.2010 polícia
Empresário cearense morreu em decorrência de parada cardíaca após uma cirurgia plástica. A clínica não possuía UTI
Pela primeira vez na história da Justiça do Estado do Ceará, quatro médicos poderão ir para a cadeia por conta de um erro médico. O processo inédito está tramitando na Nona Vara Criminal de Fortaleza, onde o Ministério Público Estadual (MP), através do promotor de Justiça Domingos Sávio Amorim, já ofereceu denúncia contra os réus.
Os quatro médicos, identificados como Ageu Galdino Brasil Júnior, Maria de Fátima Medeiros (anestesiologista) e João Efron Almeida Ramos (cirurgião plástico), todos cearenses, e Porfírio Enrique Perez Cabreira (cardiologista colombiano), são acusados de homicídio duplamente qualificado, além de terem praticado o delito em concurso de pessoa (participação conjunta). A pena varia de 12 a 30 anos de prisão.
Plástica
O processo refere-se à morte do paciente Hamilton João Grassi, 64, empresário, dono do Restaurante ´Brasão´, na Praia de Iracema, nesta Capital. Conforme os autos, no dia 10 de janeiro passado, Grassi internou-se na clínica ´Artclinic´, em Fortaleza, para ser submetido a uma cirurgia plástica na face e nas pálpebras. Mas, horas após o procedimento, ele começou a sentir-se mal.
Consta no processo que, após as complicações da cirurgia, o empresário sofreu, no dia seguinte, uma parada cardíaca que durou mais de 30 minutos. Mesmo assim, os médicos decidiram mantê-lo num dos apartamentos da clínica, apesar de a ´Artclinic´ não possuir UTI nem dispor de médicos plantonistas 24 horas, contrariando o que determina a resolução 07/1994 do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec).
Paciente de risco, com mais de 60 anos de idade e tendo sido fumante por mais de 40 anos, o empresário agonizou durante oito dias. Foi levado ao centro cirúrgico da clínica por três vezes até que, no dia 18, foi transferido para o Hospital São Carlos, sendo constatada a morte.
Na denúncia, o promotor relatou outro fato grave. Quando foi realizado o exame cadavérico, constatou-se que o cérebro do paciente já estava em decomposição. “Os réus obraram em negligência, fator determinante da evolução do quadro clínico do paciente, culminando na sua morte”, ressalta Amorim. A juíza Maria de Fátima Facundo, acatou a denúncia e determinou a proibição de qualquer cirurgia na ´Artclinic´. Os réus já foram intimados a formular a defesa. O advogado do paciente morto, Flávio Jacinto, preferiu não pronunciar-se.
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA