20.01.2011
Os parlamentares acabaram aprovando o projeto de lei que simplifica a concessão de licenças ambientais para obras de pequeno porte
Deputados Hermínio Resende e Sineval Roque (Foto: site da AL)
A sessão desta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa foi marcada, além das despedidas dos deputados Marcos Cals (PSDB), Francisco Caminha (PHS) e Artur Bruno (PT), pela aprovação de projetos polêmicos. Os parlamentares acabaram aprovando o projeto de lei que simplifica a concessão de licenças ambientais para obras de pequeno porte. O governo atendeu sugestões dos deputados e fez correções. Mas a lei aprovada, ainda deve ser alvo de muitas contestações.
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Os deputados aprovaram ainda matérias que garantem reajuste salarial aos servidores dos Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e do Tribunal de Justiça.
Mas a polêmica ficou por conta da mensagem que cria cargos de assessores e equipara salários aos de secretários de Estado. Assim o governador Cid Gomes terá a disposição assessores para assuntos internacionais, federativos e um assessor especial. O salário de cada um deles será de R$ 13,184.
Durante os oito dias do período extraordinário, os parlamentares aprovaram 32 matérias. Agora eles retornam ao recesso e só voltam ao trabalho para iniciar os novos mandatos, no dia 1 de fevereiro.
Com informações da repórter Kézya Diniz