O Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco José Montenegro, apresentou, na tarde desta quinta-feira (20/05), o Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário. A exposição deu continuidade ao Seminário “Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel”, organizado pelo TJCE, que está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
Durante a exposição, que contou com a presença de juízes, servidores e advogados, Montenegro explicou passo a passo como se dará a inclusão dos processos no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Ele disse também que o SAJ grava toda movimentação processual e realiza, automaticamente, a inclusão das páginas.
Sobre a segurança dos autos digitalizados, o secretário ressaltou que cada advogado terá um cartão, pessoal e intransferível. Através dele e munido de uma senha, o advogado poderá acessar e consultar os autos. Será utilizado ainda um sistema capaz de detectar a presença de pessoas não autorizadas que queiram utilizar-se de informações dos processos.
A Vara de Execuções Penais será a primeira unidade judiciária a ter os processos digitalizados. Atualmente, tramitam na Vara cerca de 15 mil processos. Ao todo, serão 890 mil processos digitalizados no Estado do Ceará, o que corresponde a 270 milhões de páginas. Para isso, está sendo montada uma estrutura, na qual 600 pessoas realizarão o trabalho de digitalização ao longo de oito meses.
Durante a apresentação, Francisco José Montenegro ressaltou que a virtualização “é um trabalho de mudança da Justiça cearense como um todo e não apenas do TJCE”. Disse também que o projeto vai imprimir maior eficiência na Justiça, facilitar o trabalho do advogado e o atendimento às partes.
O seminário “Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel” prossegue nesta sexta-feira (21/05) com palestra, a partir das 9 horas, sobre o tema “Processo Virtual: do Paradigma Analógico ao Modelo Digital”. O palestrante será o juiz de Direito Durval Aires Filho, titular da 3ª Vara das Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, e coordenador geral da Esmec.
No início da tarde, a juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, fará palestra sobre “Processo Penal Eletrônico”. O juiz de Direito Washington Luis Bezerra de Araújo, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, fará exposição, a partir das 16 horas, sobre “Apresentação do Processo Virtual Junto às Fazendas Públicas”.
Em seguida, o desembargador Antonio Rulli Júnior, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem), fará palestra abordando o tema “Reflexos da Sociedade da Informação nas Atividades do Poder Judiciário”.