20.11.2009
Balanço realizado nesta quinta-feira (19/11) indica que 12 tribunais já atingiram a Meta 2 do Judiciário, cujo objetivo é julgar, até o final do ano, todos os processos ajuizados no Judiciário brasileiro até 31 de dezembro de 2005. Os dados são do Processômetro, sistema implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite verificar os processos julgados até agora, em todo o Brasil. O Superior Tribunal Militar, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, os Tribunais Regionais Eleitorais do Acre e Amapá e os Tribunais Regionais do Trabalho das 8ª, 11ª, 13ª, 16ª, 19ª, 21ª, 22ª e 23ª Regiões atingiram 100% da Meta 2. Mais de 2 milhões de processos da Meta 2 já foram julgados, de acordo com dados fornecidos no Processômetro. Mais precisamente, o número é de 2.033.070 processos julgados. O Processômetro está disponível na página de abertura do portal do CNJ ( www.cnj.jus.br ).
Já o Tribunal Superior Eleitoral está bem próximo disso: atingiu 97,92% da meta, faltando cinco processos para serem julgados. No caso do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o saldo é de somente dois processos. No Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região falta apenas um processo para ser julgado. O Processômetro indica ainda que a maioria dos 91 tribunais do país está trabalhando com afinco para garantir o cumprimento da Meta 2 até o final do ano. Apenas quatro tribunais cumpriram menos de 30% da Meta: os tribunais regionais eleitorais de Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso e o Tribunal de Justiça da Bahia, este último com 637.576 processos aguardando julgamento, com apenas 15,38% da meta cumprida. Além disso, em 43 tribunais faltam menos de mil processos para chegar a Meta 2.
Bahia – Segundo o Departamento de Informática do CNJ, o Tribunal de Justiça da Bahia está com dificuldades em obter dados das comarcas do interior do estado, e por isso foi obrigado a realizar um levantamento físico dos processos, devido às dificuldades no sistema de informática. Para dezembro, com dados atualizados, o número de processos julgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia deverá aumentar consideravelmente.
Em funcionamento desde o início de agosto, o Processômetro é um contador de processos relacionados à Meta 2, atualizado mensalmente com informações sobre o empenho dos 91 tribunais brasileiros para o cumprimento da referida meta. Os números podem ser acompanhados pelo público externo a partir do momento da inserção dos dados de cada tribunal no sistema. Pelo Processômetro, o internauta pode, ainda, ter acesso as informações sobre o número de processos referentes à Meta 2 que já foram julgados e saber detalhes tanto sobre o cumprimento da meta por área da Justiça como também os tipos de processos julgados dentro da Meta.