01.02.10
O Justiça na Era Virtual, projeto de informatização processual do Judiciário brasileiro coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi destacado na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010. Durante a cerimônia, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (1º) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente daquele Tribunal, ministro Gilmar Mendes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), elogiaram o projeto bem como a gestão do ministro Cesar Asfor Rocha.
O presidente Lula destacou que já são mais de 100 mil processos digitalizados, desde a criação do projeto. O senador José Sarney parabenizou a gestão do presidente do STJ, a qual qualificou de dinâmica e nobre. O ministro Gilmar Mendes ressaltou a parceria entre os tribunais em prol da transparência e da modernização do Poder Judiciário.
Em seu discurso, o presidente do Supremo fez questão de lembrar os mais relevantes projetos desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário, que, entre outros resultados, conferiram mais celeridade ao andamento dos processos e aproximará mais o cidadão da Justiça.
Gilmar Mendes ainda fez referência aos importantes resultados já obtidos a partir do II Pacto Republicano de Estado por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, assinado no dia 13 de abril de 2009 pelos presidentes dos três Poderes da República. Foram estabelecidas dez metas nacionais do Judiciário para 2009, no intuito de reduzir as desigualdades entre os diversos segmentos desse poder.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aproveitou o seu discurso na solenidade de Abertura do Ano Judiciário para defender o poder de investigação do Ministério Público, tema que poderá ser debatido ainda no primeiro semestre de 2010 pelo Plenário do STF.
Destacou, também, o momento promissor que o Judiciário vive. ?As dificuldades estão sendo enfrentadas de forma enérica e com resultados expressivos?, assinalou. Gurgel ressaltou, ainda, a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parabenizando o órgão na figura do seu corregedor-geral, ministro Gilson Dipp, a quem qualifico de firme e incansável.
Participaram também da solenidade o vice-presidente da República, José Alencar, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o ministro da Justiça, Tarso Genro, além de ministros de tribunais superiores e outras autoridades.