24.09.09
O processo eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhará mais agilidade com as mudanças propostas pela Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais do Conselho. Uma delas, a criação de legenda nos documentos para consulta rápida das informações processuais, será adotada a partir da próxima semana. Assim, não será preciso abrir os arquivos anexados para saber o seu conteúdo. ?Vai poupar tempo no julgamento dos processos, pois bastará passar o mouse sobre a indicação do documento para que ele seja aberto, como uma nota de rodapé?, explica o conselheiro Walter Nunes, membro da comissão.
A comissão estuda, ainda, a adoção do peticionamento eletrônico nos processos do CNJ. Atualmente, há duas formas de se peticionar ao Conselho: pessoalmente ou por meio de envio de correspondência pelos Correios. A ideia, que depende de aprovação do Conselho e será levada a todos os conselheiros, em sessão plenária, é permitir aos usuários cadastrados o envio de petição pela internet.
O uso de meio eletrônico será uma alternativa ao peticionamento, de acordo com o conselheiro Walter Nunes, que participou da última reunião da comissão de informatização, na terça-feira (22/09). ?As outras formas serão mantidas. A certificação eletrônica garantirá a idoneidade de quem peticiona e poderá ser usada por muitos advogados e juízes que já têm cadastro no sistema?, afirma Nunes. Segundo ele, além de facilitar o trabalho de quem deseja ingressar com ação no CNJ, a petição eletrônica simplificará o processo, já que atualmente é preciso digitalizar todos os documentos que são entregues no protocolo ou enviados por Correios.
Também está em estudo a obrigatoriedade de identificação dos documentos que forem anexados ao processo. ?Há um quadro específico para essas informações, mas o preenchimento é facultativo e queremos torná-lo obrigatório?, acrescenta o conselheiro Walter Nunes. Aprimorar a indexação dos arquivos juntados aos processos, com a padronização das informações nos autos, é outra proposta da comissão. O objetivo é que as legendas e as descrições das movimentações processuais utilizadas pelos gabinetes sejam uniformizadas.
Participaram da reunião os conselheiros Walter Nunes e Felipe Locke Cavalcanti; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Paulo Cristóvão; o chefe de Núcleo de Gestão de Sistema, Giscard Stephanou e o diretor do Departamento de Informatização, Declieux Dantas.
MM /SR
Agência CNJ de Notícias