Prisões – MP cobra 60 mil mandados
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- 03-11-2010
03.11.2010 polícia
Por Aline Braga
Da Redação
Devido ao grande número de mandados de prisão acumulados na Delegacia de Capturas do Ceará, que somados chegam a quase 60 mil, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, Júri e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) do Ministério Público do Estado do Ceará, promotor de Justiça André Karbage, solicitou ao judiciário uma revisão nos mandados, a fim de que sejam atualizados e cumpridos.
O pedido foi feito direto ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador João Byron, que já acatou e determinou que fosse feito um levantamento de todos os mandados de prisão expedidos por cada vara criminal, para que os juízes os possam atualizar e, em seguida, encaminhá-los ao sistema de informações policiais para serem cumpridos. André Karbage informou que, no primeiro momento, o trabalho ficará a cargo do judiciário.
Conforme o promotor, uma das formas mais fáceis e rápidas para dar andamento ao trabalho é, inicialmente, envolver todas as vertentes, como o Ministério Público, o Judiciário, as polícias Civil e Militar, as secretarias de Segurança Pública e da Justiça e o Governo do Estado. ?O objetivo dessa integração é buscar soluções com vistas a diminuir os altos índices de violência que hoje invadem nosso Estado?, afirmou Karbage. Com essa ação, o promotor disse que depois de iniciadas as prisões, a sociedade terá uma maior sensação de segurança.
?Só tem uma maneira de resolver esse problema: a realização de concursos públicos para a admissão de novos policiais civis. E essa ideia deve ser planejada em nível de Governo do Estado. Com o efetivo reduzido que temos hoje no quadro de servidores da Polícia Civil, fica muito difícil cumprirmos essas prisões?, argumentou o delegado Tarcísio Coelho, titular da Capturas.
De acordo com o delegado, os mandados de prisão que constam na delegacia não são apenas do Ceará. ?Eles vêm de todo o Brasil, de pessoas que cometeram crimes em outros lugares, mas que podem ter fugido para nosso Estado. Isso dificulta bastante o cumprimento desses mandados. Além disso, fica impossível realizar o trabalho, por conta da deficiência de policiais e das condições dos presídios?, acrescentou.
Inúmeros
problemas
Tarcísio apontou outro problema para o acúmulo de mandados na Capturas. Segundo o delegado, é falha do judiciário não encaminhar a informação de que um determinado mandado não tem mais validade. Fora os inúmeros obstáculos, Tarcísio Coelho disse ainda que a delegacia deveria ter, no mínimo, dez equipes compostas por três policiais trabalhando no expediente, para fazer o trabalho de investigação e, em seguida, cumprir os mandados.
Hoje, a Delegacia de Capturas conta com seis policiais no expediente e oito na escala de plantão, só para vigiar os presos. Ao todo, a especializada abriga de 95 a 100 detentos, que deveriam ser transferidos para os presídios. No entanto, conforme o delegado, há uma semana os presos não podem mais ser encaminhados para as penitenciárias, que já estão lotadas e incapacitadas de receber mais gente. ?Mesmo com as dificuldades, ainda conseguimos cumprir de três a quatro mandados por semana?.