O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, estará presente à solenidade de instalação do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, tendo como tema ?Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos?.
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, além de César Barros Leal, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, também participarão do evento.
O congresso será aberto às 19 horas desta segunda-feira (23/11), no Hotel Gran Marquise, devendo reunir cerca de 700 participantes. Ministros de Tribunais Superiores e magistrados integrantes de primeiro e de segundo graus de jurisdição de 19 países das Américas do Sul e Central, do Caribe, do México e da Península Ibérica (Portugal e Espanha) também confirmaram presenças.
O tema da conferência de abertura é ?Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos na Visão do Supremo Tribunal Federal do Brasil?, tendo como expositor o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF.
Durante a realização do congresso – de 23 a 26/11 – serão debatidas questões ligadas à gestão e integração judiciária, tecnologia e efetividade dos direitos e combate à violência institucional. Os dois primeiros encontros foram realizados na Espanha e no Chile.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) montará um estante no hall do hotel para mostrar e compartilhar suas ações com as autoridades do Judiciário da Espanha, Portugal e de países da América Latina. No estante, serão apresentadas informações sobre os projetos desenvolvidos pelo Conselho, com vistas à prestação jurisdicional no Brasil e o acesso dos cidadãos à Justiça.
Os organizadores do Congresso informam que alguns nomes de destaque no direito internacional já confirmaram presença: Àngel Peyalo Gonzalez Torre, Catedrático da Universidade de Cantabria, da Espanha; Francisco Javier de Lucas Martin, Universidade de Valência, também na Espanha; Gabriela Merialdo Cobelli, Magistrada Criminal, do Uruguai; e Luís Paulino Mora Mora, Presidente da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica.
Estarão presentes, também, o presidente da Suprema Corte de Justiça do Peru, ministro Javier Villa Stein, o presidente da Suprema Corte de Justiça do Chile, ministro Urbano Marín Vallejo, e o presidente da Suprema Corte de Justiça da Espanha, ministro Salinas Molina
Certificado pela Universidade de Barcelona, o evento tem apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), da Associação Cearense de Magistrados (ACM), além de cooperação da Universidade de Barcelona, da Escola Nacional de Magistrados (ENM) e da Universidade autónoma do Chile.
O III Congresso é uma realização da Rede Latino-americana de Juízes (Redlaj), entidade que reúne mais de 350 magistrados de 19 países latino-americanos.