10.02.2011 24 horas
Francisca Mariana morreu, em 2007, após o desabamento de parte do telhado da escola José Bessa, em Morro Branco. O Tribunal de Justiça condenou o Município a pagar R$ 80 mil e um salário mínimo por mês à família
Estudante morreu dois dias depois do desabamento em escola (SEBASTIÃO BISNETO, EM 17/10/2007) A Prefeitura de Beberibe foi condenada a indenizar a família da estudante Francisca Mariana Silva Nunes, que morreu em 2007, após o desabamento do telhado da Escola Municipal José Bessa, em Morro Branco, a 81 quilômetros de Fortaleza.
No acidente, ocorrido no dia 17 de outubro daquele ano, cerca de 20 estudantes e a professora da 5ª série estavam em uma aula de Educação Física, no pátio coberto da escola, quando o telhado desabou deixando quinze alunos e a professora feridos.
Francisca Mariana ficou em estado grave, foi transferida para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dois dias depois.
Em julgamento ocorrido ontem, na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), foi mantida a sentença proferida em janeiro do ano passado, no Juízo da Vara Única da Comarca de Beberibe, depois de, em 2008, os pais de Francisca Mariana terem ingressado na Justiça pedindo indenização por danos morais e materiais.
Em 2010, a Prefeitura foi condenada a pagar R$ 80 mil, por danos morais, além de um salário mínimo todos os meses, desde o dia do acidente até a data em que a menina completaria 25 anos. Em 2007, Francisca Mariana tinha 10 anos.
A Prefeitura recorreu ao TJ, mas, no julgamento ocorrido ontem, o recurso foi negado e a decisão mantida. Segundo a relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, a Prefeitura não fiscalizou a obra de construção do telhado.
Irregularidade
A área coberta tinha sido feita meses antes e, em vistoria realizada após o acidente, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Ceará (Crea-CE) constatou irregularidades na obra.
Por meio da coordenadoria de comunicação da Prefeitura, o prefeito de Beberibe, Odivar Facó (PSDB), informou ao O POVO não conhecer o teor da sentença. Segundo a coordenadoria, Odivar deve se inteirar do documento hoje e, a partir daí, poderá opinar sobre a decisão do TJ.